AdC publica relatório sobre mercado das comunicações electrónicas

A elevada penetração do Serviço Móvel Terrestre (STM) em Portugal relaciona-se, numa primeira fase, com o sucesso da introdução pioneira de tarifários pré-pagos no nosso país. Estes tarifários assumem ainda uma significativa preponderância face aos tarifários pós-pagos. De acordo com o Gráfico aqui apresentado, em 2009, os clientes de planos pré-pagos em Portugal representavam 73% do total de clientes, verificando-se que esta percentagem apenas era superada pela Itália, país que conjuntamente com o nosso apresentava a maior penetração.
Relativamente à estrutura do mercado, aferida através das quotas, observa-se no Gráfico seguinte, que a empresa líder no mercado português era a que registava, em 2009, a quarta maior quota na UE15. Com efeito, a quota de mercado da TMNTelecomunicações Móveis Nacionais, S.A. (TMN) correspondia a 47%, seguida da Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A. (Vodafone) com uma quota de 35%, e dos restantes operadores e prestadores, entre os quais, a Optimus – Comunicações, S.A. (Optimus).
Estes e outros dados constam do 4.º Relatório de Acompanhamento dos Mercados de Comunicações Electrónicas, relativo ao ano de 2009, documento em que a Autoridade da Concorrência (AdC) analisa os mercados de comunicações fixas de voz, de comunicações móveis de voz e de acesso à Internet em banda larga em Portugal, bem como o seu posicionamento relativo no contexto europeu ao qual o Telemoveis.com teve acesso.
Relativamente a custos, o preço do cabaz nacional na modalidade pós-paga para os grandes utilizadores era o quarto mais elevado da UE15, totalizando 39,9 euros mensais, cerca de 10 euros acima da média dos preços para a UE15. O preço do cabaz em Portugal era sobretudo influenciado pelos custos associados ao tráfego. como mostra o próximo gráfico.
No que concerne aos médios utilizadores, Portugal ocupava sétima posição no ranking de Estados-Membros da UE15, com um preço de 23,8 euros mensais, tal como consta do Gráfico 42. Pela primeira vez, no período entre 2006 e 2009, o preço em Portugal neste último ano foi superior ao da média da UE15, com um desvio de quase 20%, o que pode ser parcialmente explicado pelo aumento de 3% registado nos preços portugueses (cf. Gráfico 43).
Para os pequenos utilizadores, Portugal revela o quarto preço mais elevado no contexto da UE15, em 2009, com um cabaz de aproximadamente 15 euros mensais (no Gráfico 44). Em 2008, o preço do cabaz para os utilizadores menos intensivos em Portugal passou a ser superior à média, tal como se observa no Gráfico 45.
Tendo em consideração, por um lado, que os cabazes analisados supra são referentes a tarifários pós-pagos e, por outro lado, a maior representatividade dos tarifários prépagos em Portugal (cf. Gráfico 36 supra), apresenta-se no Gráfico 46 a receita média por minuto, enquanto proxy do preço médio das comunicações móveis. Portugal verifica a sétima receita média por minuto mais reduzida da UE15, correspondendo a 12 cêntimos de euro e situando-se ligeiramente abaixo da média.
O mesmo relatório refere ainda que a taxa penetração do acesso à Internet em banda larga fixa em Portugal era, no início de 2010, a segunda mais reduzida da UE15, i.e., 19% (cf. o Gráfico 51). Verifica-se, inclusivamente, no Gráfico 52, que o nosso país, no período entre 2005 e 2010, aumentou a distância face à média da UE15.
A reduzida penetração da banda larga fixa em Portugal é, no entanto, compensada pela penetração do acesso à Internet com recurso à tecnologia móvel. Com efeito, em Janeiro de 2010, o nosso país apresentava a segunda maior taxa de penetração do conjunto de países considerado no valor de 16%, a apenas 1 p.p. da penetração máxima registada e cerca do dobro da média da UE15 (cf. Gráfico 53). No período entre 2007 e 2009, a taxa de penetração móvel no nosso país mais do que triplicou (cf. Gráfico 54).
Estes conteúdos são parte integrante do 4.º Relatório de Acompanhamento dos Mercados de Comunicações Electrónicas, relativo ao ano de 2009, documento em que a Autoridade da Concorrência (AdC) analisa os mercados de comunicações fixas de voz, de comunicações móveis de voz e de acesso à Internet em banda larga em Portugal, bem como o seu posicionamento relativo no contexto europeu.
Para efectuar o download do 4.º Relatório de Acompanhamento dos Mercados de Comunicações Electrónicas, relativo ao ano de 2009, por favor siga este link .
*** Este texto NÃO foi escrito de acordo com o novo Acordo Ortográfico***
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