Anacom baixa taxa

Os operadores vão pagar menos 5% pelo espectro radio-eléctrico.

Esta medida, revelada em comunicado pela Anacom, terá efeitos já em Janeiro e fará com que a TMN, a Vodafone e a Optimus passem a pagar 2,64 euros por cada cliente em vez dos 2,78 euros que pagaram no ano passado.

A baixa da taxa reflecte uma tendência existente desde 2002 e significa uma descida das receitas da Anacom, que são em cerca de 80% suportadas precisamente pela taxa do espectro. Já em 2004, a entidade reguladora terá «perdido» cerca de dois milhões de euros com a descida então implementada.

Em 2003, a Anacom recebeu cerca de 56 milhões de euros em taxas de utilização de espectro por parte dos operadores, os quais têm aqui uma compensação pela previsível quebra de receitas resultante da esperada redução de preços nas chamadas de interligação.