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Anacom denuncia «estrutura oligopolista»

Pode haver falta de concorrência entre operadores.

No mercado português há uma «estrutura oligopolista» que «sugere a possibilidade de os operadores terem incentivos para um comportamento coordenado, em detrimento de um comportamento concorrencial», afirma a Anacom. Por outras palavras, TMN, Vodafone e Optimus estariam a coordenar entre sai a actuação no mercado em vez de agirem realmente como concorrentes.A Anacom aponta, entre outros aspectos, que «desde meados de 2001, e ao contrário do que aconteceu anteriormente, os preços de retalho dos três operadores mantiveram-se relativamente estáveis, num comportamento não consistente com a descida generalizada dos custos». E acrescenta que «uma análise à evolução dos preços entre Janeiro de 2002 e Março de 2005, considerando um consumidor com um perfil de consumo médio, aponta para uma relativa estabilização dos preços e para uma sincronização na evolução dos planos tarifários dos operadores».

A argumentação do regulador, que vai ainda aprofundar o estudo, sugere também que a alegada actuação coordenada entre TMN, Vodafone e Optimus impede a entrada de novos actores no segmento de retalho, referindo explicitamente que «o facto de os operadores não oferecerem serviços de acesso às suas redes (incluindo o acesso indirecto e o acesso a serviços de cartões virtuais de chamadas) que permitam a outras entidades oferecer serviços retalhistas».