Anacom fiscaliza transmissores de telemóveis

Pressionada pelo número de pedidos de esclarecimento, a Anacom decidiu fiscalizar as antenas transmissoras de sinal GSM.

Pode funcionar por arrastão, mas o certo é que os receios da perigosidade dos níveis de radiação emitidos pelos postos transmissores de sinal GSM estão a provocar alguma ansiedade na sociedade portuguesa. Só este ano a Anacom recebeu 79 pedidos de informação, a juntar aos 108 recebidos em 2001. Deste ano, 29 já foram respondidos e considerados processos fechados, os restantes ficaram pendentes de análises mandadas efectuar pela respectiva Autoridade.

Dos casos já avaliados, a Anacom, em comunicado de imprensa, afirma que os níveis avaliados encontram-se, em grande maioria, 50 vezes abaixo dos níveis estipulados pela União Europeia. Em apenas dois casos havia irregularidades, uma vez que os níveis radiantes não estavam devidamente salvaguardados. Ambas as situações foram, entretanto, resolvidas.

A Autoridade Nacional de Comunicações tem por competência proceder ao licenciamento das redes e posterior fiscalização do cumprimento dos parâmetros exigidos pela UE e assegurado por um Grupo de Trabalho composto por elementos pertencentes ao Ministério da Saúde, Equipamento Social, Ciência e Tecnologia e ainda do Ministério da Economia.