A pena de advertência foi aplicada pelo facto de a Optimus não ter disponibilizado o anúncio gratuito online nas chamadas nacionais de voz entre redes de operadores de SMT (Serviço Móvel Terrestre) e destinadas a números portados.
Segundo o mesmo comunicado da entidade reguladora das telecomunicações, a pena reporta-se ao dia 18 de Dezembro de 2003.
