A APDC – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações- na esteira das suas anteriores iniciativas, promoveu ontem, em Lisboa, mais um jantar-debate que decorreu no Carlton Palace Hotel e teve como convidado de honra Antônio Carlos Valente da Silva, membro do Conselho Director da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) – Brasil. O debate contou com a presença de uma assembleia atenta composta por vários líderes das empresas dos sectores das telecomunicações e tecnologias da informação a operar em Portugal que tiveram a oportunidade de ouvir, por parte daquele responsável da ANATEL, uma apresentação dedicada ao panorama do sector das telecomunicações no Brasil. Luís Ribeiro, Presidente da APDC, começou por reforçar o interesse e a actualidade da iniciativa, tendo em conta o enorme potencial do mercado das telecomunicações no Brasil e o papel da ANATEL enquanto órgão regulador de mercado. “A ANATEL tem vindo a desempenhar um papel exemplar no que diz respeito ao seu modelo de regulação num mercado que se encontra em pleno crescimento no Brasil”. O representante da ANATEL iniciou a sua apresentação com uma abordagem histórica do desenvolvimento do sector das telecomunicações no Brasil, ao longo da última década, num contexto económico difícil: “No Rio de Janeiro, em 1994, apenas um número reduzido de pessoas tinha acesso à rede telefónica que era muito restrita e tinha custos elevados”. A situação global do Brasil, no que diz respeito ao desenvolvimento das telecomunicações, era, na primeira metade da década de 90, insustentável e deu origem a diversas alterações, por parte do Governo, à Lei Geral de Telecomunicações no sentido de desenvolver um serviço de qualidade, a preços competitivos que pudesse garantir o serviço a todos os cidadãos brasileiros, independentemente da sua localização geográfica e do seu poder económico. “Para além da universalização dos serviços pretendeu-se criar padrões de competição que favorecessem novas oportunidades de negócio e o crescimento do mercado, assentes sobre uma política de qualidade”, disse Antônio Valente da Silva. A questão da universalização é fulcral, num país com as dimensões do Brasil pelo que o mesmo responsável referiu ainda, a propósito das metas de universalização, que: “muitas pessoas só têm acesso à rede de telefone pública pelo que um dos grandes objectivos é a expansão desta rede a todas as localidades com mais 300 habitantes. No que diz respeito à telefonia individual, pretende-se dar resposta a todas as localidades com mais de 600 habitantes”. As estatísticas desenvolvidas pela ANATEL vêm comprovar o crescimento deste mercado revelando números interessantes no que diz respeito à teledensidade, enquanto número de telefones por grupo de 100 habitantes, que tem registado um crescimento sustentado desde 1990 e, no caso específico da telefonia móvel apresenta um valor de 15% correspondente a 27 milhões de clientes, confirmando o enorme potencial deste mercado. A par do serviço de voz, um outro ponto relevante da apresentação relacionou-se com o acesso à Internet. Hoje, mais de 90% dos utilizadores fazem o acesso através de linhas de escada e ainda existe uma parte expressiva da população (44%) que não tem ainda a possibilidade de fazer uma chamada local para ter acesso à rede. O responsável da ANATEL fez ainda algumas referências a temas como o Serviço de Comunicação Multimedia, a TV Digital (em estudo desde 98) e o tema da convergência de voz, dados e vídeo, o que motivou o debate que se seguiu, centrado na questão da regulação de conteúdos (audiovisual) e de telecomunicações e na oportunidade da criação de um órgão regulador único.
