Um júri federal do Texas ordenou esta semana a Apple a pagar uma verba na ordem dos 532.9 milhões de dólares por ter infringido três patentes que pertencem à SmartFlash, uma empresa de licenciamento de patentes sediada no mesmo estado.
O júri determinou que a Apple usou, sem permissão, três patentes da SmartFlash no seu software iTunes, tendo rejeitado a alegação da empresa da maçã de como as patentes eram inválidas. As patentes em questão estão relacionadas com DRM (Digital Rights Management), armazenamento de dados e sistemas de pagamento.
Mas apesar do avultado valor que a Apple foi condenada a pagar, contudo, a verdade é que podia ter sido bastante pior.
A SmartFlash incicialmente reclamou uma indeminização na ordem dos 852 milhões de dólares, o que os advogados da Apple consideraram totalmente excessivo, alegando que as patentes apenas valiam 4.5 milhões de dólares.
Kristin Huguet, porta-voz da Apple afirmou que « a SmartFlash não fabrica produtos, não tem empregados, não cria postos de trabalho, não tem presença nos EUA e está a explorar o nosso sistema de patentes de forma a ganhar royalties por tecnologias inventadas por nós ».
O julgamento teve lugar no Eastern District of Texas, que também já foi palco de outros processos similares no passado. A mesma empresa que processou a Apple já colocou em tribunal outros gigantes das tecnologias como a Google ou a Amazon, e tem de momento um processo a decorrer contra a Samsung.
É também de salientar, que não é a primeira vez este ano que a gigante de Cupertino se vê envolvida numa guerra de patentes. A Samsung, em conjunto com outras empresas, já se juntaram contra a Apple numa guerra que parece não ter fim à vista.
