APRITEL contra financiamento da ERC
A Associação dos Operadores de Telecomunicações recorda que as receitas da Anacom são suportadas pelos operadores e que, em 2004, 95% das receitas desta entidade reguladora resultaram da cobrança de Taxas de Espectro aos Operadores Móveis.
Ora, «para a APRITEL, é inaceitável que seja o sector das comunicações a pagar a regulação do sector da Comunicação Social», de acordo com o presidente da associação, António Coimbra.
Seguindo as críticas feitas pela Vodafone, de que António Coimbra é representante na associação, esta aponta também que a Anacom cobra as suas taxas (de espectro e outras) para fazer face às atribuições que por lei lhe estão consagradas e tem como objectivo orientar as suas receitas para os custos. «Esta tentativa de inflacionar os custos da Anacom, com algo que não está claramente identificado como integrado no âmbito da sua missão, é visto como intolerável para os operadores de comunicações e deve ser revisto», defende.
A este respeito, António Coimbra recorda ainda que «a APRITEL tem vindo a alertar a Anacom para a necessidade de baixar as elevadas e excessivas taxas que cobra aos operadores», acrescentando que «vemos com grande preocupação este acréscimo de custos da Anacom, que nada têm a ver com a sua actividade, e que acabarão por ser suportados pelos consumidores de comunicações».