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Apritel estranha necessidade de simuladores

Operadores chamam atenção para preços noutros sectores.

A Apritel não se manifesta contra os simuladores propostos pela Autoridade da Concorrência (aproveite para consultar o nosso clicando aqui) e outras medidas que visem «facilitar a compreensão dos tarifários das comunicações móveis» e para «tornar o mercado mais competitivo e transparente». No entanto, em comunicado, afirma que foi «com surpresa» que verificou que as principais preocupações da Autoridade da Concorrência parecem incidir sobre a transparência das tarifas do sector móvel «quando, ao nível tarifário, estamos certamente em presença de um dos sectores mais competitivos da economia portuguesa, como é reconhecido por observadores e comentadores nacionais e estrangeiros».

A associação de operadores aponta que a sua «surpresa é tanto maior quanto, infelizmente, não faltam em Portugal sectores da actividade económica que apresentam um elevado défice de competitividade, com enormes prejuízos para os consumidores e para a economia em geral».

Da mesma forma, «não pode também a Apritel deixar de referir a estranheza que lhe causou o facto de a recomendação da Autoridade da Concorrência fundamentar grande parte das suas conclusões em estudos de entidades terceiras que necessitam de maior ponderação», refere o comunicado. É que «a Apritel não reconhece fundamento a afirmações contidas na recomendação dirigida ao Governo pela Autoridade da Concorrência, tornada pública no passado dia 5 de Julho, uma vez que o mercado das comunicações móveis português continua a ser um dos que oferece as tarifas mais baixas na zona Euro e a ser palco de múltiplas iniciativas concorrenciais objecto de estudos e análises internacionais como é o caso do recente lançamento dos tarifários UZO, Rede 4 e Vodafone Directo pelos três operadores nacionais».

A Apritel também chama a atenção para o facto de o preço não ser o único factor que determina as opções do consumidor, «ao contrário do que parece ser a principal fundamentação da análise e das recomendações da Autoridade da Concorrência», aludindo a outras componentes da oferta, «que vão das características dos serviços e das suas funcionalidades, até às preferências dos clientes por formas específicas de gestão dos seus custos».

Paralelamente, recorda que «tarifários baixos podem, em muitas situações, estar associados a modalidades específicas tais como consumos obrigatórios, taxas mensais, restrições de serviço e assistência, e outras condições que não são da preferência ou do interesse de todos clientes».

Reiterando o seu apoio à criação de simuladores de tarifas, a Apritel salienta porém que eles são baseados em consumos históricos ou previsionais, pelo que «não consideram as restantes características da oferta». Assim, «no próprio interesse dos clientes, não se pode pôr de lado o estudo de cada caso e um aconselhamento personalizado, sendo que, na realidade, sistemas indiscriminados como os propostos ´simuladores-tipo` apenas respondem com eficácia a modalidades tarifárias bem específicas».

Em jeito de conclusão e renovando as críticas implícitas à atitude da Autoridade da Concorrência, a Apritel volta a sublinhar que «mesmo no sector das telecomunicações e em muitos outros sectores da economia portuguesa existem certamente aspectos bem mais merecedores da atenção da Autoridade da Concorrência, no que respeita a recomendações sobre transparência de processos e competitividade».