O Tribunal de São Paulo, ordenou o imediato restabelecimento dos sinais à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o regulador brasileiro do sector, salientando que o bloqueio dos sinais, durante os últimos 20 dias, foi «corajoso, útil, adequado e eficaz, porém, não pode durar para sempre».
O juiz responsável realçou que o problema deve ser resolvido pelas autoridades de segurança através do aumento da vigilância para evitar que os telemóveis entrem nos presídios.
O bloqueio do sinal, que tinha sido criticado pela Associação Nacional das Operador as Celulares (ACEL), ocorreu desde o dia 19 de Maio, após a onda de ataques de criminosos contra as forças policiais e de dezenas de motins registados, entre 12 e 19 de Maio, no Estado de São Paulo.
