Brasil prepara 3G

A Anatel prevê regras para a terceira geração no início do próximo ano.

O conselheiro da Anatel José Leite Pereira Filho adiantou que a licitação para uso das frequências deve acontecer entre o final de 2005 e o início de 2006. No entanto, o modelo de operação do novo serviço ainda não está definido.

Aquele conselheiro disse que a agência reguladora brasileira está a estudas três alternativas: a concepção de um novo serviço, o que exigiria uma nova regulamentação; ou encarar a 3G unicamente como um complemento da actual telefonia móvel de segunda geração; ou um misto das duas primeiras, abrindo espaço para mais um operador no Brasil que já se estrearia com a nova tecnologia.

Em qualquer dos casos, o governo colocará à venda autorizações de uso do espectro radioeléctrico, ou seja, as faixas de frequência para a transmissão das ondas.

De qualquer modo, a Anatel revelou que irá tentar convencer o Tribunal de Contas da União (TCU) de que será melhor cobrar apenas um preço mínimo que cubra custos administrativos em vez de tentar obter receitas com a venda das licenças. Ficaria assim em foco o compromisso de cobertura do país com a nova tecnologia, definindo por esse critério o vencedor do leilão de licenças.

O referido conselheiro defende que as licenças para 3G podem ser divididas em três grandes áreas, mesmo que as empresas considerem que talvez não se justifique fazer investimentos em infra-estruturas para prestar serviços de dados tão diferenciados, e que devem ser caros. Dos 55,245 milhões de utilizadores de telemóvel no Brasil, apenas 11,5 milhões são clientes do serviço pós-pago.

Mas o conselheiro da Anatel argumenta que a tecnologia 3G pode ser usada como ferramenta de universalização de acesso rápido à Internet, por exemplo. E critica a opção feita na Europa há cerca de cinco anos, quando foram vendidas licença para o serviço de 3G por valores astronómicos, facto que levou aos sucessivos atrasos na implementação da nova geração visto que, além de pagarem as licenças, as empresas tinham também que fazer investimentos elevados.