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Campanha sobre Plano de Numeração arranca hoje

Inicia-se hoje a campanha de informação ao público sobre o Novo Plano Nacional de Numeração, promovida pelo ICP em coordenação com os operadores de telecomunicações.

Inicia-se hoje a campanha de informação ao público sobre o Novo Plano Nacional de Numeração, promovida pelo ICP em coordenação com os operadores de telecomunicações. Todos os esclarecimentos necessários estarão disponíveis numa página criada para o efeito na Internet, residente no ‘site’ do instituto, bem como nos vários serviços de atendimento do ICP em Lisboa, Porto, Açores e Madeira. O arranque da campanha vem no seguimento da publicação de um Aviso em Diário da República. A partir do início de Julho está planeada a distribuição de desdobráveis que funcionarão como guias de consulta rápida, a afixação de cartazes e a publicação de anúncios de Imprensa. Paralelamente, todas as entidades com um impacto social e económico relevante, caso dos organismos do Estado, autarquias, associações empresariais e outras, serão informadas, em detalhe, das alterações marcadas para a madrugada de domingo, 31 de Outubro. Aos operadores competirá ainda esclarecer os seus clientes, mediante o envio de informação aos assinantes, bem como sublinhar que este novo sistema de numeração não implica quaisquer alterações tarifárias. O novo Plano Nacional de Numeração (PNN) visa responder ao desenvolvimento do mercado de telecomunicações, dotando-o de condições iguais para todos os operadores na oferta de serviços. No caso do Serviço Fixo Telefónico, por exemplo, todos os operadores poderão relacionar-se com o consumidor da mesma forma, sem que o número funcione como uma vantagem ou desvantagem competitiva. A capacidade de numeração do novo plano é suficiente para suprir as necessidades por 20 a 30 anos. A opção pela noite de 30 para 31 de Outubro como data da introdução do PNN visa minimizar o impacto das alterações. Isso mesmo foi defendido pela generalidade dos operadores, no processo de consulta pública promovido pelo ICP. Concede, além disso, um período de dois meses aos utilizadores para que estes se habituem ao novo sistema, antes da introdução da concorrência no mercado do Serviço Fixo de Telefone. Como precaução, durante um prazo de aproximadamente seis meses as comunicações iniciadas segundo o Plano de Numeração antigo serão despistadas através de uma mensagem gravada.