Um balanço positivo – é esta a conclusão da Comissão Europeia (CE) explícita no Sexto Relatório Anual sobre a liberalização do mercado das telecomunicações nos estados-membros da Comunidade. «Depois de quase três anos de liberalização completa dos serviços de telecomunicações, a Europa está não só a capitalizar nos seus pontos fortes como também a compensar rapidamente a suas fraquezas tradicionais», concluiu a CE. O relatório foi apresentado por Erkki Liikanen, o comissário responsável pelas Empresas e a Sociedade da Informação, e por Mario Monti, responsável pelo pelouro da concorrência. Os dois destacam «indicações positivas dos benefícios do mercado interno de telecomunicações para os utilizadores privados e as empresas». O relatório é extremamente optimista e só encontra vantagens decorrentes da liberalização do mercado das telecomunicações. Por exemplo, «o mercado para os serviços de telecomunicações continua a crescer, a um ritmo médio de 9 por cento em 1999 e é uma significativa alavanca de desenvolvimento na Europa comunitária», bem como que «o mercado continua a fornecer aos consumidores uma cada vez maior possibilidade de escolha entre operadores e serviços, com cerca de mais 80 por cento de operadores de voz do que há um ano» Mais: «A penetração da telefonia móvel oscila entre os 39 e os 70 por cento»; «os preços têm vindo a diminuir de forma sistemática»; «a utilização da Internet tem vindo a crescer, apesar da penetração ser significativamente menor que nos EUA». Mas nem tudo é rosas. Segundo a CE, um dos principais aspectos negativos deste últimos três anos é a constatação de que os operadores históricos (caso da PT em Portugal ou da Telefonica em Espanha) continuam «a ter um forte domínio do mercado», pelo que a Comissão aconselha estas empresas a não «subsidiarem as suas tarifas de forma cruzada» e, pelo contrário, orientarem-nas no sentido de redução dos custos. O relatório completo estará disponível em europa.eu.int/ISPO/infosoc/telecompolicy/6threport.html.
