A Comissão Europeia encontra-se a investigar um acordo entre a Portugal Telecom e a Telefónica, operadora de telecomunicações espanhola, sobre a não concorrência das operadoras nos respectivos mercados nacionais. A Comissão pretende averiguar se o acordo de não concorrência é anterior ao negócio da Vivo, empresa brasileira, que não se encontra sob investigação.
A Comissão refere ainda em comunicado que o início do processo não significa que a Comissão disponha de provas concludentes relativamente à existência de uma infracção, mas que tratará o caso de forma prioritária.
O Artigo 101º do tratado UE proibe todas as práticas que afectem o comércio e que tragam restrições à concorrência, encontrando-se ao abrigo do Regulamento Anti-Trust.
