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Cyberbullying. Nova Zelândia introduz lei inédita

Na Nova Zelândia o cyberbullying vai ser abrangido legalmente. 

O cyberbullying é uma acção protagonizada por, na sua grande maioria, jovens adolescentes que intentam agredir psicológicamente uma ou mais pessoas através da internet, particularmente fazendo-se uso das redes sociais. Este é considerado um fenómeno extremamente danoso para as vítimas que por vezes vêm a sua autoestima destruída, levando a sérias consequências sociais que podem resultar em isolamento e, em casos mais graves, à colocação de um término à própria vida.

Dada a seriedade da problemática em questão, a Nova Zelândia deciciu criminalizar o cyberbullying. Legalmente, todas as mensagens que contenham um teor racista, homofóbico, antireligioso ou que constituam críticas a alguma deficiência serão abrangidas pelo código penal, prevendo-se um encarceramento que pode ir até 2 anos, ou mesmo 3 anos caso haja suicídio e o mesmo se prove como consequência de acções perpetradas com base em cyberbullying.

O método pelo qual o governo neozelandês irá ficar ocorrente de actos baseados em cyberbullying centrar-se-á numa estrita cooperação, através de protocolos assinados, entre uma agência digital especificamente criada para analisar as denúncias de casos de cyberbullying e as principais redes sociais como o Twitter e Facebook, que irão providenciar acesso a mensagens e conversas denunciadas como cyberbullying, desde que o requerimento seja feito num período não superior a 48 horas.

Espera-se que com esta medida, vários países sigam o mesmo caminho que a Nova Zelândia no que respeita à criminalização do cyberbullying, dado constituir uma séria ameaça ao bem-estar psicológico dos adolescentes.