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«Gigantes» acusam a Qualcomm

Bruxelas deve investigar práticas de mercado.

Broadcom, Ericsson, NEC, Nokia, Panasonic Mobile Communications e Texas Instruments apresentaram queixas individuais e querem que a Comissão Europeia investigue e impeça as práticas alegadamente anti-concorrenciais da Qualcomm no que toca ao licenciamento de patentes essenciais da tecnologia 3G.

Aquelas empresas acusam a Qualcomm de violar as leis europeis da concorrência e desrespeitar os compromissos assumidos em termos de licenciamento da tecnologia numa base justa, razoável e não discriminatória, sem os quais o standard WCDMA (3G) não teria sido adoptado.

A Qualcomm é acusada, designadamente, de tentar excluir do mercado e tentar impedir a entrada de concorrentes no domínio do fabrico de processadores para telemóveis, recusando o licenciamento de patentes essenciais a uns e cobrando direitos mais baixos aos fabricantes que lhe comprem os processadores apenas a si; cobrar direitos exagerados sobre as patentes de WCDMA, nomeadamente ao impôr os mesmos valores para patentes WCDMA 3G e para CDMA2000 3G, quando a Qualcomm contribuiu muito menos do ponto de vista tecnológico para o standard WCDMA 3G do que para o CDMA2000 3G.

A prática da Qualcomm é apontada como responsável por os consumidores se depararem com preços mais altos e menor leque de escolha de terminais.