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Governo acelera 3ª geração

80 milhões de contos será o valor que entrará ainda este ano nos cofres do Estado, destinado à redução do défice orçamental.

O processo de atribuição das licenças de telemóveis de terceira geração (UTMS) irá ser acelerado pelo Governo. A abertura do concurso terá agora início no dia dois de Agosto, devendo todas as propostas serem entregues até ao dia 29 de Setembro. O Estado terá três meses para fazer a decisão sobre as quatro operadoras às quais serão atribuídas as licenças de exploração, as quais serão emitidas no dia 29 de Dezembro. A medida, tomada por Pina Moura, ministro das Finanças e Jorge Coelho, ministro do Equipamento, foi tomada devido à necessidade de encaixar as receitas provenientes ainda no orçamento de Estado deste ano. Esta operação permitirá ajudar na redução do défice público, o qual tem vindo a aumentar devido à quebra das receitas fiscais e ao aumento da despesa corrente. Cada das três operadoras actuais de serviço móvel, juntamente com a quarta nova operadora que se irá estrear no mercado das comunicações móveis, terá de pagar 20 milhões de contos ao Estado pela concessão da respectiva licença. Este valor encontra-se acima do recomendado inicialmente pelo Instituto de Comunicações de Portugal (ICP) para a concessão. O ICP havia avaliado antes o potencial deste mercado em 150 milhões de contos por ano, mas possuindo uma elevada margem de risco.