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Governo aposta no UMTS para desenvolver Sociedade da Informação

O ministro do Equipamento Social acredita que a nova geração de telecomunicações móveis vai atravessar a Sociedade da Informação, cimentando a riqueza do século que agora começa: o conhecimento.

«Lisboa, 17 Mai (Lusa) – O ministro do Equipamento Social acredita que a nova geração de telecomunicações móveis vai atravessar a Sociedade da Informação, cimentando a riqueza do século que agora começa: o conhecimento. Jorge Coelho falava do que considerou o valor social da nova tecnologia (UMTS), comentando que o Governo escolheu a forma de licenciamento que melhor permite conjugar a defesa dos consumidores, o crescimento do sector e o desenvolvimento desta norma. O ministro falava durante a cerimónia de comemoração do Dia Mundial das Telecomunicações, este ano dedicado ao serviço telefónico móvel. A atribuição de quatro licenças UMTS (Universal Mobile Telecommunications System) será efectuada através da abertura de um concurso comparativo “observando o pagamento de uma taxa única pela atribuição de cada licença e cujo montante será determinado pelo valor económico que se vier a atribuir ao espectro a concurso”, explicou o ministro. A forma de licenciamento escolhida, afirmou Jorge Coelho, vai permitir responder às necessidades orçamentais do Estado, mas também garantir benefícios ao consumidor. O UMTS permite a transmissão de dados, voz, vídeo e áudio, em banda larga, a velocidades da ordem dos 2Mbits por segundo, através da rede fixa, móvel e satélite. Assim, e considerando existir uma relação entre UMTS e Sociedade da Informação, o Governo introduziu no caderno de encargos algumas condições. Primeiro, a prestação dos serviços de Internet ao mais baixo custo para o utilizador, considerando o papel da rede como instrumento de aproximação, de conhecimento e de produção de riqueza. A atribuição de condições especiais no acesso de instituições de comprovada valia social, como escolas, hospitais ou bibliotecas é outro dos critérios defendidos. Por último, o caderno de encargos prevê a discriminação positiva para os deficientes no acesso à Internet e ainda condições especiais para os chamados acessos de cidadania ao serviço público, como sejam a obtenção e envio por correio electrónico de documentos oficiais e de outro tipo de e-mails. O concurso público para atribuição das licenças UMTS, designação para telemóveis da 3/a geração, será aberto em Setembro de 2000, estando prevista a concessão das mesmas no primeiro trimestre de 2001. O executivo espera que a prestação de serviços através da 3/a geração de telemóveis seja uma realidade em Portugal no primeiro dia de Janeiro de 2002. No Dia Mundial das Telecomunicações, Jorge Coelho ressalvou o papel que estas vão desempenhar na “construção de uma sociedade mais justa, mais igualitária”. Os telemóveis de 3/a geração fazem convergir num único aparelho os sistemas de comunicações móveis e a Internet, “os pilares das comunicações do futuro”, considerou Jorge Coelho. “O Governo aposta na info-alfabetização e na info-competência para que a Internet seja um instrumento que permita evitar a polarização social e que constitua, ainda, uma forma de atribuir maior poder aos cidadãos”, disse. De acordo com números divulgados pelo presidente do ICP (Instituto das Comunicações de Portugal), Luís Nazaré, a taxa de penetração do serviço móvel em Portugal é superior à média europeia, tendo já sida ultrapassada a barreira dos 5 milhões de utilizadores. Segundo a mesma fonte, o número de assinantes Internet registados em 1999 era de apenas 475 mil, valor que peca por defeito pois não contabiliza o volume de acessos gratuitos.»