Governo moçambicano quer liberalizar telecomunicações
O sector foi aberto ao investimento privado em 1999, permitindo o aparecimento de duas operadoras no mercado de telemóveis, a M-Cel, totalmente detida pela companhia pública Telecomunicações de Moçambique (TDM), e a sul-africana Vodacom. O novo projecto de lei visa estender a liberalização ao sector de telefone fixo, tendo o ministro adjunto dos Transportes e Comunicações afirmado que é intenção do Governo privatizar totalmente a TDM e terminar com o seu monopólio naquele sector. De acordo com António Fernando, o exclusivo da TDM cessará, pelo menos, em 31 de Dezembro de 2007 ou ainda antes no caso do Governo concretizar a privatização da companhia ainda este ano, para o que procura um “parceiro estratégico que assuma a maioria do capital da TDM e atraia fundos para expandir a rede”. “Acreditamos que, até 2007, a TDM ganhará suficiente músculo para competir com outros gigantes” no sector, disse o ministro adjunto. Moçambique tem apenas 0,46 telefones por 100 habitantes, a segunda taxa mais baixa de entre os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, depois do Malaui. De acordo com António Fernando, 99 por cento dos telefones do país estão nos centros urbanos e o restante um por cento serve o mundo rural, onde vive 69 por cento da população moçambicana. O Governo, acrescentou o ministro, pretende que, até 2007, a média suba para dois telefones por 100 habitantes.