«Os operadores Broadnet Portugal Limited, Jazztel Portugal – Serviços de Telecomunicações, S.A., Pluricanal Santarém – Televisão por Cabo, S.A. e Sonet – Serviços Internet, Ldª foram registados pelo ICP para o exercício da actividade de Telecomunicações de Uso Público. Estes registos, concedidos nos termos do Decreto-Lei nº 381-A/97 de 30 de Dezembro, permitem às referidas empresas a prestação dos serviços de telecomunicações ao público em geral.»
