ICP reúne com regulador brasileiro

Representantes ICP e da Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil (Anatel) encontram-se, entre os dias 17 e 19 de Abril, para discutir as últimas tendências de regulação em ambos os países.

«Representantes do Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) e da Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil (Anatel) encontram-se, entre os dias 17 e 19 de Abril, para discutir as últimas tendências de regulação em ambos os países. A reunião terá lugar no Rio de Janeiro e sucederá a um conjunto de outros encontros ao nível governamental, das administrações e dos operadores de Portugal, Brasil e dos países de língua portuguesa. A reunião ICP/Anatel é já a terceira desde que se deu uma aproximação dos contactos entre as duas administrações. Em agenda está a qualidade dos operadores fixos e móveis, a interligação, a telefonia sobre IP, a gestão do espectro radioeléctrico e a homologação de equipamentos, entre outros. A troca de experiências entre o ICP e a Anatel não será, todavia, a única iniciativa em que o ICP participa durante as duas próximas semanas. O Brasil recebe, igualmente, o IV Encontro Ministerial e das Administrações dos Correios e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Os “Aspectos Institucionais e do Desenvolvimento das Telecomunicações nos Países da Comunidade” constituem, como tema de abertura, o arranque deste encontro. Ele servirá, todavia, para discutir outros aspectos comuns aos Sete. São os casos das possibilidades de cooperação entre os países da comunidade e a reforma do sector postal nos Estados Membros da CPLP. Este encontro terá lugar em Salvador da Bahia em 13 e 14 deste mês. Entre 11 e 14 de Abril, realiza-se a Assembleia Geral e o VII Forum da Associação dos Operadores de Correios e Telecomunicações dos Países e Territórios de Língua Oficial Portuguesa (AICEP). O evento terá lugar na mesma cidade brasileira e terá em agenda temas como a cooperação e os mais recentes desenvolvimentos nos âmbitos das telecomunicações, do multimedia e dos correios. Também a 11 de Abril, em São Salvador da Bahia, é inaugurado a XVII LUBRAPEX – Exposição Filatélica Luso-Brasileira Comemorativa dos 500 anos dos Descobrimentos do Brasil, que contará com a presença do Presidente da República do Brasil, do Ministro do Equipamento Social, Jorge Coelho, e de representantes dos CTT – Correios de Portugal e dos membros da AICEP. Entre 10 e 15 de Abril, realiza-se a Americas Telecom 2000, uma feira sectorial organizada pela UIT – União Internacional das Telecomunicações. Este é já anunciado como o mais importante acontecimento ligado às telecomunicações que alguma vez teve lugar na América Latina. As expectativas parecem bem justificadas, se considerarmos o potencial do mercado brasileiro e a sua história recente: o país motivou, em meados de 1998, a maior vaga de privatizações de sempre, abrindo caminho à multiplicação do investimento português no Brasil.»