Skip to main content

ICP reúne operadores e produtores de conteúdos

ICP promoveu uma reunião entre os operadores de redes de telecomunicações e a indústria produtora de conteúdos, com o objectivo de discutir as novas tendências de convergência entre estas duas áreas.

O Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) promoveu uma reunião entre os operadores de redes de telecomunicações e a indústria produtora de conteúdos, com o objectivo de discutir as novas tendências de convergência entre estas duas áreas. A rádio e televisão digitais, as novas tecnologias de rede, caso do DSL, a regulamentação e a regulação sectorial do ICP, o serviço público e os direitos de autor foram algumas das questões debatidas. Esta reunião inscreve-se num conjunto de encontros, no âmbito da Plataforma de Convergência e Desenvolvimento, iniciados no final do ano passado com a indústria de telecomunicações e das tecnologias da informação e que prosseguirá este ano, em reunião agendada com as associações representativas dos consumidores e dos sectores da economia nacional com impacto nesta nova realidade. Na área da produção de conteúdos, houve referências à evolução da rádio digital (DAB – Digital Audio Broadcasting) e ao seu impacto numa melhor exploração do RDS (Radio Data System), da radio online e na diversificação dos negócios dos operadores de radiodifusão tradicionais. O desconhecimento do público em geral face à televisão digital (DVB-T – Digital Video Broadcasting – Terrestrial) foi igualmente referido. No que respeita à regulamentação específica, os intervenientes no debate defenderam, de um modo geral, que a legislação actualmente aplicável ao audiovisual não deve ser estendida à Internet. Defenderam, em vez disso, a criação de legislação semelhante à aplicável à Imprensa escrita. Defendeu-se, ainda, a necessidade de se evitarem estrangulamentos e barreiras no acesso às redes, a par de se proceder à regulamentação dos direitos de passagem. O serviço público de televisão suscitou comentários por grande parte dos presentes na reunião, tendo sido mesmo equacionada a redefinição do conceito. Na regulação, o tom das intervenções voltou a sublinhar a neutralidade da regulação e a sua distinção entre serviços e conteúdos. Entre os participantes, houve quem defendesse a auto-regulação, em conjugação com a legislação horizontal, nomeadamente ao nível da concorrência e da defesa dos consumidores. Estiveram presentes nesta reunião representantes da Abril/Controljornal APR – Associação Portuguesa de Radiodifusão, AIND – Associação Nacional da Imprensa Não Diária, ICS – Instituto da Comunicação Social, Jazztel, Maxitel, Nelson Quintas & Filhos – Telecomunicações, Optimus, Portugal Telecom, RDP, REFER, REN, RTP, SIC, Telecel, Texto Editora, TV Cabo Portugal e ICP – Instituto das Comunicações de Portugal. A documentação completa sobre esta reunião e sobre a Plataforma de Convergência e Desenvolvimento poderá ser encontrada em http://www.icp.pt/converge/index.html.»