A MPAA (Motion Picture Association of America), a RIAA (Recording Industry Association of America) e vários provedores de internet norte-americanos estão a desenvolver, em conjunto, um projecto-piloto que entrará em fase de testes ainda este ano em várias escolas primárias californianas. O objectivo passa por educar as crianças contra a pirataria informática.
“Esta propaganda corporativa dissimulada é imprecisa e inadequada”, na opinião de Mitch Stoltz, advogado de propriedade intelectual. “Sugere, falsamente, que as ideias são propriedade e que construir por cima das ideias dos outros requer permissão”. Stolts considera que a mensagem deste programa escolar é a de que “o tempo dos estudantes deveria ser gasto não a criar, mas a preocuparem-se sobre o seu impacto nos lucros das empresas”.
O programa escolar em questão foi preparado pela Associação de Bibliotecas Escolares da Califórnia e pela Internet Keep Safe Coalition em parceria com a Center for Copyright Infringement, que inclui no seu concelho de administração executivos das principais organizações da indústria do entretenimento.
O material está organizado para vários anos lectivos diferentes, com cada um a conter um pequeno vídeo que educa contra a utilização da propriedade intelectual detida por outras pessoas. Em relação à utilização justa e legal que permite a reprodução de trabalhos abrangidos por direitos de autor sem a permissão do detentor dos direitos, contudo, não há qualquer referência – a mensagem que é transmitida às crianças é que usar trabalhos sem permissão é “roubar”.
“Com base na nossa investigação, acreditamos que uma das audiências mais importantes para os nossos esforços educacionais são os jovens. Como resoltado, desenvolvemos um novo currívulo sobre direitos de autor que vai ser testado durante este ano académico, na Califórnia”, de acordo com Jill Lesser, directora executiva do Center for Copyright Infringement. “O currículo está desenhado para ajudar as crianças a compreender que podem ser tanto criadores como consumidores de conteúdo artístico, e que os conceitos de protecção de direitos de autor são importantes em ambos os casos”. O programa, contudo, ainda só se encontra em fase de “esboço”.
Concorda com estas medidas de prevenção adoptadas pela indústria do entretenimento? Como olha para o facto destas entidades e empresas estarem a conseguir promover os seus interesses dentro do espectro da educação? Conte-nos o que pensa.
