«Bruxelas, 06 Jan (Lusa) – Reduzir os custos do acesso à Internet e acelerar o comércio electrónico são os dois objectivos imediatos estabelecidos hoje pela Comissão Europeia para impedir o “perigo” de a Europa ser “deixada para trás” na transição para a sociedade da informação. O tema, que será objecto de discussão alargada na cimeira sobre o Emprego promovida pela presidência portuguesa da União Europeia (EU), a 23 e 24 de Março, em Lisboa, foi hoje abordado pelo comissário responsável pela pasta das Empresas e Sociedade de informação, o finlandês Erkki Likanen, numa conferência a decorrer em Oslo, Noruega. Para o comissário, a necessidade de promover o uso das novas tecnologias da informação é tanto mais urgente quanto existe um fosso crescente entre a Europa e os Estados Unidos neste domínio: a Internet está presente em mais de metade das casas norte-americanas, contra apenas 12 por cento das europeias; nos EUA o mercado da Internet representa 500 mil milhões de dólares (301 mil milhões em 1998) e gera actualmente dividendos superiores aos da indústria das telecomunicações ou aviação. Na origem da rápida adopção das tecnologias digitais nos EUA esteve, explica o comissário, a liderança norte-americana na indústria de computadores e “software”, os baixos preços a que são comercializados os computadores pessoais e o elevado “espírito de iniciativa” que caracteriza o mercado de capitais do outro lado do Atlântico. Enquanto os EUA consolidam a sua liderança na transição para a “economia digital”, na Europa comunitária, adverte Erkki Likanen, continuam a prevalecer ainda “grandes obstáculos” como o preço demasiado elevado das comunicações, o facto de as “regras do jogo” continuarem ainda a ser estabelecidas por “velhos actores”, impedindo o “florescimento de novas ideias”, ou alguma relutância persistente em investir neste sector. Isto apesar de, na Europa, a utilização da Internet ter crescido 40 por cento em 1999, de se ter registado uma “explosão” nas comunicações móveis e de a televisão digital estar, também ela, a implantar-se rapidamente entre os europeus. Um esforço de “actualização tecnológica” europeia que tem nos países nórdicos os principais actores. Erkki Likanen apelou, por isso, à definição de uma “nova iniciativa política ao mais alto nível” que envolva os Estados- membros e a indústria europeia para preparar um plano de acção para a Europa Electrónica (“eEurope”) baseado em 10 prioridades, que deverá estar pronto até Junho deste ano. De entre estas 10 áreas prioritárias, como a generalização do acesso à Internet nas escolas ou a disponibilização de capital de risco para pequenas e médias empresas que operem no domínio das novas tecnologias, o comissário europeu elegeu duas que deveriam estar concretizadas até ao final deste ano: reduzir os custos do acesso à Internet e acelerar o comércio electrónico. Até ao final de 2000, deverá estar disseminado o uso da Internet em “banda larga” (que permite um maior fluxo de dados e um acréscimo significativo de rapidez na ligação) a custos moderados, inclusivamente para acesso a serviços “pan-europeus”, bem como a supressão de algumas licenças actualmente exigidas para a criação de serviços no domínio das comunicações, como forma de abrir espaço ao aparecimento de novas iniciativas. No que diz respeito ao comércio electrónico, a prioridade deverá ser a remoção de barreiras ao movimento de serviços electrónicos Strans-fronteiriços” e no aligeiramento da regulamentação que actualmente rege esta actividade, acautelando, simultaneamente, direitos dos consumidores, como forma de aumentar a confiança na electrónica como meio para efectuar transacções comerciais. Estes e outros temas, que permanecerão entre as prioridades da agenda europeia nos próximos anos, será agora retomado, não só na Cimeira de Lisboa, como no encontro informal de Ministros, em Março, na Conferência Ministerial alargada subordinada ao tema da “Sociedade da Informação e do Conhecimento” ou nas “Jornadas de Tecnologia para as PME”, organizadas em parceria com a Comissão Europeia.»
