A teledemocracia nasceu em Espanha, na localidade andaluz de Jun que hoje recebe o primeiro congresso mundial sobre a temática. Ali, o acesso à internet é gratuito e está consagrado legalmente como direito fundamental.
Jun é uma localidade de Andaluzia, em Espanha, que tomou uma decisão legal inédita em todo o mundo: a internet é um direito fundamental e o seu acesso deve ser gratuito.
Mas a lei não ficou no papel e já há dois anos que é aplicada, tendo levado a autarquia a promover cursos de informática gratuitos, assim como gratuita foi a instalação e o acesso à rede mundial. O objectivo é dar corpo ao princípio da teledemocracia, como definiu o vice-presidente de Jun em entrevista à TSF.
“Os políticos têm medo, não só os presidentes da Câmara mas os outros políticos, porque não controlam isso e não sabem o que pode acontecer. E é isso que faz frente em tudo mundo, para que este projecto não tenha avançado da forma como já devia ter avançado”, diz José António Rodriguez.
Jun foi assim a localidade pioneira, e até agora a única a nível mundial, a seguir a declaração de Helsínquia sobre diálogo global entre as cidades na sociedade de informação, que viu os estatutos aprovados em Junho de 2000. Para José António Rodriguez, a teledemocracia é um sequência da aplicação desse documento e a tradução prefeita do conceito de democracia directa.
Por isso, trimestralmente, os dois mil habitantes de Jun participam num plenário na internet em que são discutidas propostas e que, no próximo ano, já deverá incluir a videoconferência com recurso aos telemóveis de terceira geração. E vários outros concelhos espanhóis estão a pensar em aderir.
“É a primeira vez que um cidadão pode participar e está a ver o resto do mundo que também está a participar, sem quaisquer armadilhas e, portanto, há clareza e transparência. É fundamental para todo o mundo, é o mais importante”, afirma convicto o autarca de Jun.
Mas isto passa-se bem aqui ao lado, numa pequena localidade de dois mil habitantes, enquanto em Portugal a «internet mínima garantida» não passou de uma quimera e somente agora se começa a falar de voto electrónico e apenas para os deputados. E só porque rebentou um escândalo (mais um) na vida política nacional.
