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Internet para todos em 2010

Bruxelas admite ajudas de Estado.

Na sequência do estudo sobre a penetração da banda larga, divulgado por Bruxelas e no qual Portugal fica muito mal colocado, a Comissão Europeia emitiu uma comunicação em que defende a necessidade de mobilizar a legislação comunitária em matéria de telecomunicações e os instrumentos de política estrutural e rural para atingir a meta.

Bruxelas sugere, por isso, o estabelecimento de parcerias público-privadas para o desenvolvimento das tecnologias de banda larga, por forma a responder melhor às necessidades locais, em especial nas zonas mais desfavorecidas, ou através dos fundos estruturais e de desenvolvimento rural.

A CE propõe, ainda, o reforço das estratégias nacionais em favor da banda larga, com objectivos claros e que correspondam às necessidades regionais e acelerar a troca de boas práticas através de um sítio web para troca de informação.

No início de 2007, Bruxelas planeia organizar uma conferência dedicada ao tema “A banda larga para todos”, de forma a apresentar as vantagens deste serviço às comunidades rurais.

O documento, apresentado pelas comissárias europeias da Sociedade de Informação e dos Media, da Concorrência, da Política Regional e da Agricultura e Desenvolvimento Rural, revela que a Europa registou um “progresso rápido” na difusão da banda larga nos últimos três anos, com uma taxa de penetração, no final de 2005, de 13% da população ou cerca de 25% dos lares.