O Instituto de Comunicações de Portugal foi quem definiu a data de entrada em vigor da portablidade de operador nas telecomunicações móveis. Um de Janeiro de 2002 foi a data escolhida para o início do serviço, mas é precisamente o ICP que ainda não cumpriu com a sua parte para que tal aconteça. O trabalho técnico mais complexo já está resolvido. Todos os operadores (TMN, Vodafone e Optimus) estão prontos para portar números de qualquer rede, mas é o Instituto que definiu a data da entrada em vigor deste serviço que ainda não tem a sua parte resolvida. Para que a portabilidade tenha efeitos práticos sem lesar nenhum cliente de nenhuma rede, é necessário criar uma gravação (que se prevê ser igual para os três operadores) a avisar que, apesar de possuir o mesmo prefixo, a tarifa não será a mesma, uma vez que o cliente para o qual está a ligar não está subscrito à mesma rede. Para tornar a explicação mais simples, eis como funciona: um cliente TMN, com o número 96 1234567, passa a ser assinante da Vodafone, mas mantém o número (é isto que a portabilidade permite). Ou seja, quando um outro cliente da TMN, com o número 96 7654321, quiser ligar para o primeiro, irá surgir-lhe a dita gravação. Isto significa que, a partir de 1 de Janeiro, ter um telemóvel com o prefixo 93 não significa ser cliente Optimus. Mas afinal para que serve, realmente, a portabilidade, se os clientes sempre mudaram de rede quando bem entenderam? Aliás, basta olhar, por exemplo, para as taxas de desactivação dos três operadores durantes os últimos tempos para verificar que, a questão do número vitalício, não é problema para ninguém mudar de rede. Uma fonte do departamento de Relações Públicas da Optimus, contactada pelo telemoveis.com, afirmou que a operadora da Sonae está tecnicamente pronta para o serviço e até já tiveram clientes a perguntar sobre o verdadeiro significado da portabilidade e como se processa, mas não houve, ainda, pedidos para tal. Nem clientes próprios nem da concorrência. Ao mesmo cenário também se assiste na Vodafone. Está tudo pronto ao nível do sistema, mas ainda não houve nenhum pedido. “Ainda não sentimos muito essa procura”, esclareceu Luísa Pestana. O certo é que, apesar de 1 de Janeiro ter sido a data adiantada pelo ICP, se hoje houvesse alguém para portar o seu número…não podia. A TMN também se diz pronta tecnicamente para o serviço. Teresa Vilar, do departamento de Comunicação Institucional, não vê grandes problemas na portabilidade, apesar do prefixo ter sido, no passado, um dos elementos-chave da promoção da empresa. “O prefixo era, de facto, identificador do operador, pois até chegamos a ter o conhecido clube 0936. Mas começamos lentamente a mudar essa filosofia e suportar a nossa comunicação com o cliente através de outros valores, nomeadamente da frase «Mais perto do que é importante». A portabilidade será um novo desafio para a TMN e esperamos tirar dele o melhor partido”. A gravação harmonizada parece ser o único obstáculo a impedir o serviço de entrar em vigor. Os operadores não assumem o verdadeiro motivo da demora, dizendo que ainda há uns problemas circunstanciais a resolver ou, como se costuma dizer nestas ocasiões, umas arestas a limar. O certo é que ainda se anda com consultas aos operadores sobre esta matéria. É verdade que todos apontam para meados deste mês a total operacionalidade do serviço, mas quem anunciou um de Janeiro para a inauguração fica mal perante o mercado. Mesmo que este não tenha exigido de forma alguma a portabilidade.
