ISPs europeus querem americanos a pagar IVA
- Pedro Figueiredo
- 21/12/2001
- Internet, Tecnologia
Actualmente, as empresas com sede fora da União Europeia não são obrigadas a cobrar IVA aos seus clientes. O que, naturalmente, vai influenciar, e muito, o preço final quer dos serviços prestados no acesso à internet, quer no software vendido. Ao que parece, o assunto foi discutido na última reunião de ministros das Finanças dos 15 e ficou acordado que as empresas com base fora do espaço comunitário terão de cobrar IVA e entregá-lo ao país apropriado. A medida será ratificada pelos estados membros em Fevereiro de 2002, mas não foi adiantada nenhuma data específica para a implementação do novo regulamento. Segundo acusações da HM Customs & Excise, que cobra IVA aos clientes no Reino Unido, a sua concorrente norte-americana AOL (America On Line) só em impostos poupou cerca de 44 milhões de dólares. Os grandes beneficiados desta medida serão os países onde a taxa do IVA é mais baixa. Dentro do espaço comunitário há várias taxas de imposto, variando entre os 15% no Luxemburgo e os 25% na Suécia. O Reino Unido pode ser um desses países escolhidos, uma vez que a taxa cobrada é de 17,5%, muito semelhante à portuguesa de 17%.