Norberto Fernandes, Presidente da APDC, abriu a sessão referindo que o ciclo de Jantares-Debate organizados pela associação a que preside reflecte o objectivo em reafirmar a posição da APDC na sociedade e na economia portuguesa. No que respeita a Miguel Horta e Costa, “uma personalidade com um ritmo muito diversificado e com um conhecimento profundo deste sector”, segundo Norberto Fernandes, é um interlocutor privilegiado para abordar o tema escolhido pela associação para este ano.
Miguel Horta e Costa deu início à sua dissertação com uma pequena viagem até ao dia 13 de Maio de 2010. O objectivo foi demonstrar como a tecnologia virá a alterar os hábitos, o modo de trabalhar e a qualidade de vida de todos os cidadãos. Segundo este responsável “a tecnologia vai-se encarregar de esbater muitas fronteiras e de levantar novos paradigmas neste sector que vão influenciar todas decisões que tomamos.”
Processo de liberalização em Portugal está muito avançado
Depois de uma alusão a um conjunto de tecnologias, entre elas, a biométrica, a banda larga, o reconhecimento de voz e de impressões pessoais, o SPOT e o UMTS, e ao modo como irão influenciar o nosso dia a dia, Miguel Horta e Costa concentrou a sua intervenção nalgumas novas mensagens, que considerou relevantes.
Desta forma, a intervenção deste protagonista girou em torno de quatro ideias principais, nomeadamente, a de que ao contrário da opinião dominante, o processo de liberalização em Portugal está muito avançado, “tendo resultado em benefícios claros para o consumidor e numa elevada concorrência em nome dos serviços”.
Aquele responsável justificou esta afirmação referindo que a liberalização no nosso país tem decorrido de uma forma mais rápida que no resto da Europa, o nível de concorrência é muito superior ao que é conhecido e os consumidores usufruem de novos serviços em condições “muito vantajosas face aos outros países europeus”.
A segunda mensagem tem a ver com o facto destes resultados terem sido “possíveis graças ao enorme esforço realizado pelos accionistas da PT. É essencial assegurar uma rentabilidade mínima neste investimento para a continuação do desenvolvimento da indústria.” Em terceiro lugar, o Presidente Executivo da PT referiu que apenas “com um quadro regulatório estável e previsível é possível assegurar condições para a continuação do investimento, da inovação e do crescimento.”
Por fim, assegurou que o Grupo Portugal Telecom pretende continuar a contribuir para o desenvolvimento da indústria, “através de uma estratégia de crescimento e rentabilização dos negócios, e do desenvolvimento de sinergias transversais entre estes.”
PT não quer ser beneficiada no processo de liberalização, mas não aceita ser prejudicado
Contrariando a opinião generalizada, este alto responsável da PT, afirmou que Portugal tem vindo a introduzir medidas regulatórias mais rapidamente que os principais países europeus. “Portugal não só antecipou em três anos a liberalização face à data originalmente planeada, como também implementou medidas mais relevantes em menos de um ano”.
De acordo com Miguel Horta e Costa, esta celeridade relativa na introdução da regulação foi paralela ao processo de privatização do Grupo PT, entretanto já finalizado. “Em resultado da rápida liberalização do serviço dito telefónico o nível do pricing é hoje inferior à media europeia. Nas taxas de interligação, elemento chave para assegurar a concorrência do mercado, os nossos preços são já ligeiramente inferiores aos praticados no resto da Europa. Nos circuitos alugados temos preços cerca de 40% inferiores à media europeia dos débitos mais comuns”.
Perante isto, este interlocutor afirma ainda que a PT não foi, nem deseja ser, beneficiada no processo de liberalização, mas “não aceitamos ser prejudicados”.
Mercado português apresenta níveis concorrenciais bastante elevados
Ao contrário do que se possa pensar, “o mercado português apresenta níveis concorrenciais bastante elevados”. Quem o afirmou foi Miguel Horta e Costa, que referiu, todavia, ser necessário entender o novo paradigma do funcionamento do mercado. Ou seja, enquanto que até recentemente os negócios eram estruturados em torno da tecnologia fixa, móvel e cabo multimédia, hoje a convergência entre estes negócios reclama a adopção de uma nova perspectiva de serviços de voz, dados e vídeo.
Neste sentido, Miguel Horta e Costa apresentou o caso do segmento da voz referindo que a “concorrência é significativamente superior ao que é tradicionalmente conhecido, uma vez que actualmente o principal concorrente do fixo é o negócio móvel.” De acordo com este interveniente, em 2002 a quota de voz da PT Comunicações foi de “apenas 40% do total de minutos em Portugal, muito longe da posição de domínio absoluto que nos é atribuída.” E prosseguiu afirmando que, “naturalmente se os nossos concorrentes estão apenas interessados em actuar nos segmentos mais rentáveis, não nos podem acusar de ter uma quota global demasiado elevada.”
No que respeita à posição da PT no mercado móvel, este responsável afirmou que esta não se deve ao facto de se tratar do operador histórico, mas devido ao facto de ter sido capaz de recuperar a liderança do principal concorrente composto por dois dos principais grupos europeus de telcos móveis desde 1998.
Na vertente da banda larga, Miguel Horta e Costa assegura que o mercado nacional se encontra “muito desenvolvido, o que permite aos consumidores usufruir de serviços em condições muito vantajosas face a outros países.” Além da elevada penetração em lares com Internet, o orador salienta ainda os preços, significativamente, inferiores que se praticam em Portugal, “somos dos países europeus com o preçário mais reduzido para a banda larga. Não acredito que os preços fossem inferiores e a penetração superior se os outros tivessem investido no cabo como nós o fizemos.”
O sucesso da indústria advém dos investimentos realizados e sem rentabilidade não há investimento
O protagonista deste Jantar-Debate iniciou a segunda parte do seu discurso afirmando que “os resultados alcançados e consequente sucesso da indústria em Portugal derivam do forte esforço de investimento realizado pelo Grupo Portugal Telecom em todas as áreas de negócio.”
“Investimos mais de três mil milhões de euros desde 1996 no upgrade da infra-estrutura histórica através da digitalização da rede, do desenvolvimento da rede ATM e IP e do lançamento de novos serviços como o ADSL, voice-mail e SMS.” No móvel o investimento foi de 1,5 mil milhões de euros, nomeadamente no lançamento da rede GSM, no upgrade da rede para a geração 2.5 e no “roll-out” do UMTS.
Por seu lado, o sector de multimedia conta já com um investimento na ordem dos 550 milhões de euros no desenvolvimento da infra-estrutura em concorrência através do “roll-out” da rede de cabo, da posterior digitalização da rede e do lançamento de novos serviços, como o NetCabo ou a iTV.
Desde 1996, no total os investimentos da PT somaram mais de cinco mil milhões de euros, sem apoios ou subsídios de Estado.
Sector exige um quadro regulatório estável e previsível
Para Miguel Horta e Costa, falar de regulação é “particularmente relevante” para o desenvolvimento sustentado do sector. Caso isto não suceda será o próprio desenvolvimento da indústria e a sua capacidade de gerar emprego e riqueza para a economia nacional que estará em causa.
De acordo com este responsável, são cinco as questões prioritárias para o desenvolvimento do quadro regulatório: revisão do modelo regulatório com os princípios chave das novas directivas, flexibilidade tarifária no negócio do fixo para permitir equidade face ao móvel, regulação do móvel em condições equilibradas, o reconhecimento de que a imposição da alienação do cabo seria uma grave distorção dos princípios da legalidade e da concorrência e, por fim, a criação de uma fundo de compensação de serviços.
A terminar, Miguel Horta Costa afirmou que a actuação da Portugal Telecom será centrada em três linhas estratégicas principais. Em primeiro lugar explorar as bolsas de crescimento dos negócios em Portugal, e continuar o esforço da racionalização de custos. Em segundo lugar o grupo irá lançar um esforço no sentido de explorar sinergias transversais entre diferentes negócios. Finalmente, o Grupo PT irá continuar a apostar na estratégia de internacionalização.
