Kim Schmitz, fundador do Megaupload, concedeu na passada quinta-feira (1 Março) uma entrevista a um canal de televisão neozelandês, onde referiu que o Megaupload se encontra protegido pela lei DMCA (Digital Millenium Copyright Act) – que também abrange websites populares como o Google e o Youtube.
«Todos acreditavam que a lei nos estava a proteger, já que não podemos ser responsabilizados pelas acções de terceiros. Só precisamos de cumprir as solicitações que nos pedem para retirar conteúdos, o que temos vindo a fazer todos os anos», afirmou Schmitz.
A lei DMCA aplica a websites como o Megaupload, Google ou Youtube um conceito conhecido como Safe Harbor (porto seguro), que impede a responsabilização destes serviços – como o Youtube – por infracções cometidas por terceiros. Em contrapartida, têm que responder às solicitações que pedem para retirar conteúdos ilegais.
A respeito das acusações de que foi alvo, Schmitz também referiu que as provas apresentadas falam de «500 milhões de dólares em danos relacionados apenas com arquivos de música, num período de duas semanas. O que daria 13 biliões de dólares de prejuízo em apenas um ano». Mas «a indústria musical norte-americana vale menos que 20 biliões de dólares. Como é que um website pode ser responsável por tamanho prejuízo?», questionou.
«Sou um alvo fácil», continua Schmitz. Dada a «minha extravagância, o meu histórico como hacker» e o facto de «não ser americano, viver algures na Nova Zelândia e no mundo. Tenho matrículas engraçadas nos meus carros. Não sou o Google. Não tenho 50 biliões de dólares na minha conta bancária».
Kim Schmitz, também conhecido por Kim Dotcom, referiu ainda que uma das causas da pirataria passa pelo modelo de licenciamento de conteúdos, que impede que um mesmo conteúdo esteja disponível simultaneamente a nível mundial, restringindo alguns conteúdos ao território norte-americano. «Eu sou um inovador. Crio software, crio soluções».
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