A questão é que a Autoridade Nacional de Comunicações previu uma pena sem grandes consequências financeiras para os operadores que, mais uma vez, não acarretaram a decisão do regulador. De que vale suspender uma licença UMTS se as redes ainda não estão em funcionamento? Mesmo que haja algum fundamento na recusa em ceder interligação por parte dos operadores 91 e 93 à Oniway – cabe agora aos tribunais decidir, já que ambos recorreram à via judicial -, a posição determinada (indo mesmo contra uma decisão clara e explícita da Anacom) pode custar caro aos operadores persistentes. Não agora, mas num futuro não muito longínquo.
Senão vejamos: a Anacom já determinou, pelo menos por cinco vezes (não, não é exagero!), que a Vodafone e a Optimus tinham que ceder interligação a Oniway. A operadora móvel do grupo EDP já anunciou (há algum tempo) que está pronta a entrar no mercado e que está, unicamente, dependente do acordo com os dois operadores que, juntos, significam metade do mercado móvel. Ou seja, uma quota imprescindível para ser ignorada. Do ponto de vista dos accionistas do operador 95, se a empresa está pronta a “trabalhar” alguém terá de pagar os custos do “stand-by” da operação e, nesse aspecto, os culpados estão bem definidos.
Já pouca gente duvida que o aparecimento da Oniway esteja por dias, mas a sua entrada comercial não coloca um ponto final nos problemas. Aliás, é no confortável lugar de operador em funcionamento que a Oniway pode causar mais estragos à concorrência, que tanta renitência tem demonstrado nas boas-vindas a mais um operador.
É caso para perguntar: de que têm medo a Vodafone e a Optimus? Será por se dizer que o mercado não suporta quatro operadores? Mas não deveriam ser os clientes a seleccionar qual (ou quais) dos quatro deve acabar? Também nas comunicações móveis poderá haver a chamada selecção natural, mas essa teoria parece estar a marcar passo (ainda que de caracol…) nas comunicações móveis.
A ideia que transparece para o exterior não abona em nada a favor do sector e muito menos da autoridade reguladora, que vê, sistematicamente, os seus pareceres e as suas determinações serem pura e simplesmente ignoradas por quem, supostamente, deveria obedecer e acatar as decisões, sem que isso significasse a perda do direito de reclamar das decisões. Num país onde tem que se pagar para se ter o direito a reclamar, a Vodafone e a Optimus parecem estar a fazer tábua rasa dos seus próprios princípios.
Mas será a leitura da Anacom sobre mais uma “não interligação” das redes 91 e 93 à Oniway que vai ditar as cenas dos próximos capítulos. É que a novela ainda está para durar!
Pedro Figueiredo
