Oniway pode ficar sem licença de UMTS

A Anacom analisou a venda da participação da EDP na Optimus à Thorn Finance e não encontrou nada que contrarie a lei. Mas avisou que, se houver volte-face, a Oniway fica sem licença UMTS.

Foi uma sucessão de episódios para a EDP, no terreno das comunicações móveis, que deixou o sector apreensivo. A participação da companhia eléctrica na operadora da Sonae tornar-se-ia incompatível com o seu domínio claro no capital da Oniway, pelo que a Anacom alertou para o facto de ter de alienar a sua posição numa das duas empresas.

Os 25,49% da EDP na Optimus foram a quota escolhida e só faltava mesmo um comprador. A Thorn Finance surgiu, mas foi a própria Sonae.com que levantou o problema de se poder estar a assistir a uma simples operação de parqueamento, em vez de alienação, conforme impunha o comunicado da Anacom.

O certo é que nada foi encontrado no acordo celebrado entre a EDP e a Thorn Finance que quebrasse as obrigações decorrentes do concurso UMTS, pois não foi detectada qualquer participação accionista, directa ou indirecta, no capital social da Thorn Finance. No entanto, a Anacom não deixa de avisar: “o exercício de opções de recompra ou de direitos de preferência, qualquer que seja o preço, é incompatível com as obrigações do concurso UMTS podendo, a consumar-se, conduzir à cassação da licença móvel de terceira geração detida pela Oniway”.