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Operadores não respeitam tarifas

A Anacom denunciou a TMN e a Vodafone por desrespeitarem o acordo sobre interligação.

Numa carta enviada pela Autoridade Nacional de Comunicações aos operadores, e citada pela agência Lusa, o regulador do mercado diz que as propostas de preços da TMN, Vodafone e Optimus concordam com os termos acordados entre os três operadores móveis e a Anacom para o movimento de redução de preços de terminação móvel e da convergência do preço de terminação fixo-móvel com o preço de terminação móvel-móvel e internacional-móvel.

O preço de terminação (interligação) é o valor a pagar pelo operador da rede onde é originada a ligação telefónica ao operador da rede para a qual é feita a chamada.

Numa tabela anexa à carta, é estabelecido que os preços de terminação móvel-móvel e internacional-móvel da TMN e Vodafone desçam para 16,7 cêntimos, a partir de 1 de Outubro, mantendo-se o preço para a Optimus em 18,7 cêntimos. Mas estes movimentos de descida não se verificaram. Actualmente, o preço das terminações nos três operadores é de 18,7 cêntimos para as ligações móveis e, no caso do fixo-móvel, de 18,5 cêntimos na TMN e na Vodafone, e de 18,7 cêntimos na Optimus.

Estava também prevista a convergência completa dos preços de terminação fixo-móvel, a partir de 1 de Outubro, para 16,7 cêntimos, no caso da TMN e da Vodafone, o que não foi cumprido, e para 18,7 cêntimos no caso da Optimus.

A Vodafone pediu recentemente à Anacom para fixar um preço de terminação para chamadas de redes fixas para a Optimus igual ao praticado pelos outros operadores móveis, considerando o preço praticado pela Optimus como excessivo e desenquadrado da evolução recente deste preço praticado pelos outros operadores móveis nacionais.

Em resposta, a 6 de Outubro, a Optimus acusou a Vodafone de ser responsável pela manutenção das elevadas tarifas de chamadas da rede fixa para as redes dos operadores móveis. Em comunicado, o terceiro operador móvel português diz que a Vodafone tem vindo a frustrar sucessivamente todas as tentativas empreendidas pela Anacom no sentido do estabelecimento de um quadro mais equilibrado de tarifas.

Numa réplica a esta acusação, o director de regulação da Vodafone, Carlos Correia, disse à Lusa que há espaço para uma descida nas tarifas de interligação móvel-móvel , mas que esse movimento deverá ser acompanhado por todos os operadores. Acusou, também, a Optimus de distorcer a concorrência ao condicionar a descida das suas tarifas de interligação fixo-móvel à redução das tarifas móvel-móvel pela TMN e Vodafone.

Na carta da Anacom, assinada pela então administradora da entidade reguladora e actual ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra, é referido também que os operadores aceitam a assimetria nos preços de terminação móvel, que permite à Optimus cobrar um pouco mais pela ligação à sua rede do que os outros operadores.