A comunicação foi elaborada em conjunto pelos Comissários Charlie McCreevy e Viviane Reding. As bibliotecas digitais, nomeadamente a Europeana ( http//www.europeana.eu ), irão oferecer aos investigadores e consumidores de toda a Europa novas formas de acesso ao conhecimento. Para tal, no entanto, a UE necessita de encontrar uma solução para as obras órfãs, que, muitas vezes, não podem ser digitalizadas devido à sua situação incerta em termos de direito de autor. Outro elemento fundamental da comunicação é a melhoria da distribuição e da disponibilidade das obras para as pessoas com deficiência, em especial as pessoas com deficiência visual. Por ocasião da adopção da comunicação, os Comissários McCreevy e Reding sublinharam que o debate sobre o acordo Google Books celebrado nos EUA, mostrou mais uma vez que a Europa não pode ficar para trás na frente digital. « Temos de impulsionar o desenvolvimento da Europa como centro de criatividade e inovação. O vasto património existente nas bibliotecas europeias não pode continuar a ganhar pó, tem de se tornar acessível para os nossos cidadãos», afirmou o Comissário McCreevy, responsável pelo mercado interno . A Comissária Reding, responsável pela sociedade da informação e media , afirmou: «Tiveram já início, em todo o mundo, importantes actividades de digitalização. A Europa deve aproveitar esta oportunidade para assumir a liderança e assegurar que a digitalização dos livros se efectue em consonância com a legislação europeia do direito de autor e no pleno respeito da diversidade cultural europeia. A Europa, com o seu rico património cultural, tem muito a oferecer e a ganhar com a digitalização dos livros. Se agirmos com prontidão, as soluções europeias para a digitalização dos livros, favoráveis à concorrência, poderão muito bem tornar-se operacionais antes das soluções actualmente previstas no âmbito do acordo Google Books , celebrado nos EUA» . A comunicação incide nas acções que a Comissão tenciona lançar: preservação e difusão em formato digital de material académico e cultural e de obras órfãs e acesso das pessoas com deficiência ao conhecimento. Os desafios identificados hoje pela Comissão emergem da consulta pública efectuada no ano passado sobre um Livro Verde ( IP/08/1156 ), da actividade do grupo de alto nível para as bibliotecas digitais, instituído pela Comissão, e das experiências realizadas com a Europeana (biblioteca digital europeia) ( IP/09/1257 ). A s recentes audições para informação levadas a cabo pela Comissão sobre o acordo Google Books evidenciaram a situação anómala que resultaria da aprovação do acordo, nomeadamente a eventualidade de a enorme quantidade de obras europeias existentes nas bibliotecas dos EUA digitalizadas pela Google ficar disponível para consumidores e investigadores nos EUA, mas não na própria Europa. Assim, é necessário garantir, de imediato, que os europeus tenham acesso ao seu próprio património cultural e, por outro lado, que os autores europeus sejam justamente remunerados, o que exigirá respostas a nível europeu, como recentemente sublinharam conjuntamente os Comissários Reding e McCreevy ( MEMO/09/376 ). Preservação e difusão em formato digital A Comissão vai agora lançar um diálogo com e entre os interessados a fim de encontrar soluções viáveis, simples e económicas de pagamento dos direitos que abranjam a digitalização em massa e a difusão em linha das colecções das bibliotecas ainda protegidas pelo direito de autor. Essas soluções dizem respeito tanto a obras esgotadas como a obras órfãs, ou seja, obras para as quais não é possível identificar ou localizar os titulares dos direitos. Obras órfãs A digitalização e difusão de obras órfãs levanta um problema cultural e económico específico: a ausência de um titular dos direitos conhecido implica que os utilizadores não podem obter a necessária autorização para, por exemplo, digitalizar um livro. As obras órfãs representam uma parte substancial das colecções das instituições culturais europeias (por exemplo, a British Library calcula que 40 % das suas colecções protegidas pelo direito de autor são órfãs 1 ). A Comissão vai agora examinar mais pormenorizadamente esta questão através de uma avaliação de impacto. O objectivo é encontrar uma solução à escala da UE que facilite a digitalização e difusão de obras órfãs e o estabelecimento de normas comuns para o conceito de “diligência adequada”, de modo que o estatuto de obra órfã seja reconhecido em toda a UE. Foram já realizados progressos nesta matéria com o projecto ARROW ( Accessible Registries of Rights Information and Orphan Works – Registos acessíveis de informações sobre direitos e de obras órfãs), que reúne bibliotecas nacionais, sociedades de gestão colectiva e editores e é co-financiado pela Comissão Europeia no âmbito do programa eContent plus (2,5 M?). Este projecto (lançado em Novembro de 2008) destina-se a identificar os titulares dos direitos e a tornar claro o estatuto de uma obra em termos de direitos, nomeadamente nos casos em que está esgotada ou é uma obra órfã: « O projecto ARROW, financiado pela UE, é um primeiro passo para ligar os diferentes registos de direitos da Europa e tornar mais fácil a identificação dos titulares dos direitos », afirmaram hoje os Comissários Reding e McCreevy. « Exortamos as bibliotecas nacionais, as sociedades de gestão colectiva e os editores a aproveitarem este bom início e trabalharem com a Comissão na elaboração de um sistema pró‑concorrência e pan-europeu de registos de livros que permita o licenciamento transfronteiras no quadro de um sistema de preços transparente e económico, assegurando simultaneamente uma remuneração justa dos autores ». Disponibilidade de acesso para pessoas com deficiência As pessoas com deficiência defrontam-se com obstáculos no acesso à informação. Em especial, as pessoas com deficiência visual queixam-se da falta de livros – apenas 5 % das publicações europeias estão disponíveis em formatos acessíveis, situação esta que é agravada com as restrições à distribuição transfronteiras, mesmo entre países que partilham a mesma língua. Um fórum constituído pelas partes interessadas dedicado às necessidades das pessoas com deficiência, em especial das pessoas com deficiência visual, irá estudar soluções políticas, nomeadamente formas de incentivar a simplificação do comércio intracomunitário de obras em formatos acessíveis.
