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Pirataria Informática : Quase metade do software que corre em Portugal é pirata

A Internet e o CD-ROM são apenas novos meios, o direito de autor é universal e consagrado por normas comunitárias e internacionais.

«Lisboa, 17 Fev (Lusa) – A Internet e o CD-ROM são apenas novos meios, o direito de autor é universal e consagrado por normas comunitárias e internacionais, afirmou hoje o presidente da Associação Portuguesa de Software (ASSOFT) à Agência Lusa. Segundo António Pinto de Morais, “ainda estamos numa fase de aprendizagem para tentar combater a pirataria de software”. Os dados mais recentes recolhidos por esta associação e referentes a 1998 indicam que 43 por cento do software utilizado em Portugal é ilegal. Um número que tem vindo a baixar desde 1994, altura em que foi aprovada a Lei do Software e os números de software pirata rondavam os 86 por cento, disse. O problema informático da passagem para o ano 2000, continuou, fez mudar a filosofia das PME (onde corre 35 por cento do total de software ilegal existente em Portugal). “Cada vez mais se encara o software como um instrumento de gestão”, acrescentou. As acções da associação repartem-se em dois sentidos: uma vertente mais educativa e cultural, e outra mais repressiva com a actuação de entidades oficiais, como a Brigada anti-crime informático e económico da Polícia Judiciária. A ASSOFT, fundada em 1990, é uma associação sem fins lucrativos que visa a promoção da defesa e divulgação cultural da legalidade, qualidade e integridade do software em Portugal, assim como a gestão colectiva dos direitos de autor de produtos de software criados e produzidos pelos seus representados. Representa mais de 250 empresas nacionais e multinacionais. De acordo com a associação, os agentes honestos da indústria de software são lesados pela pirataria em cerca de 20 milhões de contos por ano, o que corresponde à não criação de 500 empresas e 2.500 postos de trabalho. Em todo este processo, o Estado português, refere a ASSOFT, deixa de receber cerca de 4 milhões de contos, só em impostos directos.»