*Está a ler um comunicado de imprensa
Portugal é apontado como um caso de sucesso a nível internacional, na sequência dos vários esforços realizados no combate a sites piratas, que partilham ilegalmente conteúdos protegidos por direitos de autor. Este reconhecimento resultou das conclusões de um estudo promovido pela Motion Picture Association of America (MPAA), entidade formada para defender os interesses dos maiores estúdios produtores de filmes dos EUA.
O estudo de análise, realizado com o intuito de avaliar a eficácia do bloqueio de sites em Portugal e traçar o panorama geral da pirataria no nosso país, com ênfase nos sites não autorizados, decorreu durante seis meses, entre setembro de 2015 e fevereiro de 2016, e analisou os 250 principais sites com conteúdos não autorizados em Portugal, indexados pela quantidade de trafego que geram, ou seja, aqueles que não têm licenças do detentor dos direitos de autor para disponibilizar ou facilitar o acesso a conteúdos cinematográficos e televisivos protegidos pelos direitos de autor.
Os 250 sites não autorizados foram identificados através do critério de Infringement Index da Incopro – empresa especializada em consultoria web, contratada pela MPAA –, que é utilizado para avaliar em que medida cada site viola diretamente os direitos de autor ou facilita este cenário (intencionalmente ou não).
“Destes 250 sites não autorizados analisados, 22 já tinham sido bloqueados através da atuação da FEVIP, GEDIPE e MAPINET, com a importantíssima colaboração da IGAC, sem o trabalho da qual nada disto seria possível”, afirma Paulo Santos, Diretor-Executivo da FEVIP. “Este é, sem dúvida, um importante reconhecimento internacional de todo o trabalho desenvolvido até então, que traduz uma especial eficiência, na relação resultado-custo e litigância, da nossa atuação no combate à pirataria, facto que é demonstrado pela diminuição significativa no acesso aos sites bloqueados, em pelo menos 60%”, acrescenta.
Os resultados deste estudo americano indicam que o bloqueio de sites em Portugal está a ter um impacto positivo na diminuição da utilização de sites ilegais e ainda que a maioria dos sites em Portugal, na lista dos 250 principais sites não autorizados, está na categoria de “Apenas Ligação” (105).
A utilização de sites “P2P” e de “Alojamento” é muito idêntica, com 54 e 47 sites respetivamente, nesta mesma lista. Os sites “proxy” têm também uma presença notável no panorama dos sites não autorizados no nosso país, testemunho disso são os 26 sites proxy presentes na lista. No entanto, sublinha Paulo Santos, “nem todos os sites da lista dos 250 principais sítios analisados violam necessariamente os direitos de autor. Alguns podem facilitar ou permitir o acesso a conteúdos não autorizados, mas podem não ser diretamente responsabilizados pela violação dos ditos direitos”.
De referir que os três principais sites com conteúdos não autorizados em Portugal, no final de fevereiro de 2016, eram o mega.nz (site de “Alojamento”), o filmesonlinegratis.net (site de “Apenas Ligação”) e o toppt.net (site de “Apenas Ligação”).
Durante os seis meses analisados pelo estudo verificou-se que os pedidos de bloqueio de sites em Portugal foram realizados em dois momentos distintos, tendo resultado a divisão desta análise em dois grupos, A (setembro 2015) e B (novembro 2015).
“A utilização dos sites bloqueados apresentou uma clara tendência na direção certa; os sites do Grupo A perderam a maioria dos utilizadores (75,5%), enquanto os do Grupo B revelam indícios que deverão registar um decréscimo semelhante (60,1%)”, refere Paulo Santos. “Fica assim demonstrado, por um lado, que o bloqueio teve um efeito inicial positivo, uma vez que reduziu o número de utilizadores em Portugal; por outro lado, o relatório encontrou poucos elementos que sugiram que os utilizadores mudaram para domínios alternativos, especificamente associados a sites bloqueados, com vista a acederem a conteúdos ilegais”, conclui. Estes valores estão em linha com padrões de utilização previamente identificados no Reino Unido, segundo os quais, normalmente, os sites perdem 75% dos utilizadores locais, nos três meses seguintes ao bloqueio.
Até à data foram bloqueados mais de 500 sites não autorizados e este cenário deve-se ao Memorando de Entendimento, assinado entre a IGAC, por várias entidades de proteção e defesa de obras audiovisuais e proteção do consumidor, entre as quais a FEVIP, GEDIPE e MAPINET, pelas operadoras de telecomunicações, e associações de defesa do consumidor.
O nosso país já foi inclusive elogiado durante a Jornada “Europa contra a pirataria digital: modelos de êxito”, numa reunião de trabalho organizada pela La Coalición de Creadores e Industrias de Contenidos, que representa a maior parte do sector cultural e de entretenimento em Espanha, onde Portugal foi mais uma vez apontado como caso de sucesso europeu na luta contra a pirataria. A esta reunião seguir-se-ão outras, a ocorrer brevemente, junto do Senado Francês.
