• Início
  • Tecnologia
  • Internet
  • Presidente da Sonae dúvida do processo de liberalização do mercado português de telecomunicações

Presidente da Sonae dúvida do processo de liberalização do mercado português de telecomunicações

Paulo Avezedo quer mais condições de concorrência.

Paulo Azevedo, presidente da Sonae.com, declarou ontem que tem vindo “a constatar que existem dois grandes equívocos que surgem com frequência nos debates acerca da liberalização. O primeiro, e o mais frequente, diz respeito ao fim do monopólio natural. Se bem que, do ponto de vista tecnológico, tenhamos registado fortes avanços, a verdadeira concorrência e alternativa ao negócio do incumbente ainda não existe em nenhum mercado europeu”. As afirmações foram proferidas no âmbito de um jantar-debate da APDC, no hotel Ritz, em Lisboa, para discutir « As Encruzilhadas da Liberalização».

A propósito da temática acima o Presidente da Sonae.com frisou que, apesar de existirem alguns mercados saudáveis e bem sucedidos, como é o caso das comunicações móveis, da televisão por cabo e das telecomunicações para empresas – apesar da sua juventude, estes não constituem uma verdadeira alternativa à rede básica fixa, para a qual não se vislumbra verdadeira concorrência.

Na mesma linha de alternativas está o mercado dos ISP’s que aquele responsável apelidou de periclitante já que, apesar de se tratar de um negócio de grandes quotas de mercado, o mesmo se confronta com graves problemas tais como a economicidade do negócio e a possibilidade desses novos concorrentes virem a sair do mercado.

Paulo Azevedo concluiu que, nesta esteira “está por resolver o problema do monopólio natural, porque olhando bem para o mercado as quotas da concorrência, quando comparadas com as do incumbente são muito pequenas e não se vislumbra, em nenhum país da Europa, que venha a surgir uma nova rede local fixa e ninguém acredita que as comunicações sobre a rede fixa venham a terminar, ainda que o cabo se possa afirmar como alternativa de sucesso”.

Liberalização e privatização não são sinónimos de menos Estado

Por outro lado, e de acordo com aquele responsável, o segundo equívoco é o de “ler que liberalização e privatização são iguais a menos Estado. E é um equívoco porque basta reparar na regulação sectorial, na regulação da concorrência, do anti-trust, etc, nos tribunais e nas instâncias europeias, para perceber que os mecanismos de mercado só substituem em parte o Estado”.

Paulo Azevedo defendeu que “o modelo escolhido para a liberalização das telecomunicações na Europa, assenta na manutenção do monopólio físico da rede pública (cobre) e não na divisão da cadeia de valor. É preciso perceber e assumir neste momento que a liberalização não assegura por si só o aumento da concorrência e que a liberalização do mercado é uma ditadura na perspectiva do incumbente. Aliás basta ter em mente os crescentes exemplos de insucesso nos casos de litígio”.

Ainda a este propósito, o Presidente da Sonae.com referiu os exemplos da Nova Zelândia, onde se chegou à conclusão que era pouco possível vir a existir no mercado das telecomunicações uma alternativa ao incumbente, e da Grã Bretanha onde, “apesar de se ter feito a liberalização com algum rigor e antecedência, agora, aquando da abertura do lacete local, verificou-se que, afinal, o modelo não funciona”.

Referindo-se a Portugal, aquele responsável adiantou que ” a fragilidade do modelo europeu vê-se confrontada com mais algumas particularidades em Portugal, onde por exemplo o incumbente é autorizado a manter uma posição dominante no cabo, para além da concessão exclusiva da rede pública, e onde não há verdadeiramente um órgão regulador”.

Paulo Azevedo concluiu a sua intervenção referindo que: “a liberalização não está no bom caminho, basicamente porque não existem condições para que se desenvolva uma concorrência efectiva e porque o sucesso do modelo escolhido exige um grande empenho por parte das autoridades públicas envolvidas. Devemos, por isso, reflectir e procurar modelos a prazo que garantam a criação de mecanismos de mercado saudáveis e que fortaleçam o investimento e o desenvolvimento do sector. Por outro lado, há que pensar talvez em novos modelos de implementação que garantam o spin off da televisão por cabo, e a divisão da empresa incumbente em duas áreas (a grossista e a retalhista), de modo a podermos chegar a um modelo melhor, onde não se manifeste tanta dificuldade de diálogo na indústria, porque o fornecedor e o cliente principal são uma e mesma entidade”.

Não estão reunidas condições para que exista verdadeira concorrência

Seguiu-se um espaço de debate onde a assistência questionou o Presidente da Sonae.com sobre a ausência de litígios entre empresas do meio e uma certa passividade que a este nível está também patente nas relações com o próprio Estado; sobre o facto de, na sua estrutura, o Grupo Sonae ter sócios que são eles próprios seus concorrentes; sobre as expectativas futuras e sobre o papel a desempenhar pelo Estado, se de regulador ou de árbitro.

Aquele responsável defendeu que: “talvez não seja passividade o facto dos gestores portugueses evitarem levar um concorrente a tribunal – uma prática comum noutros países – mas morosa e complexa em Portugal. Quanto ao papel do Estado, para darmos passos em frente, seria bom que o ICP assumisse responsabilidades nessa área, em vez de esperar que a Direcção Geral ganhe mais competências”.

Quanto à questão da concorrência no seio do seu Grupo, Paulo Azevedo adiantou que foram alguns casos pontuais e que de momento estão completamente sanados, e referiu quanto às expectativas futuras que, no caso da Sonae.com tudo aconteceu “muito próximo do que prevemos aquando da preparação para o IPO, o modelo da Internet alterou-se mais tarde do que o esperado, e temos a expectativa de vir a estar no segmento da rede fixa local, apesar de não fazermos promessas nenhumas porque não estão reunidas as condições, a nosso ver, para que o sector possa crescer no sentido da concorrência”.

Finalmente, quanto ao papel do Estado, o Presidente da Sonae.com defendeu que :” há uma fase em que o Estado tem de ser arquitecto do mercado, mas o objectivo a prazo é que se vá retirando e deixando os mecanismos de mercado funcionar por si. Nesta fase final é evidente que o papel do Estado deverá ser o de árbitro e não um papel intervencionista”.