Privacidade afasta Europa dos EUA

A luta conjunta entre os Estados membros da UE e os Estados Unidos, contra o terrorismo, afinal, não é tão harmoniosa.

Afinal a união entre a Europa e os Estados Unidos na luta contra o terrorismo não é tão harmoniosa. George W. Bush pediu que fossem tomadas uma série de medidas para controlar os passos dos terroristas em solo europeu. Uma delas era a “retenção por um período razoável” de todos os registos de comunicação efectuados na Europa. A União Europeia não foi na conversa.

O presidente dos Estados Unidos entregou uma lista com 47 medidas que podiam ser tomadas pelos responsáveis políticos da União Europeia, em resposta à oferta de ajuda cedida por Romani Prodi, presidente da Comissão Europeia, e por Guy Verhofstadt, primeiro-ministro da Bélgica, país que preside actualmente à União Europeia (UE).

Mas ao que parece, Bush deverá ter pedido o Céu e a Terra. Entre as 47 medidas, encontra-se um pedido para que a UE revisse a política de protecção de dados de telecomunicações, com o intuito das autoridades competentes passarem a pente fino todos os registos guardados. No entanto, a directiva comunitária manteve-se intacta: os registos de dados relativos a horas, destinos e duração das chamadas telefónicas, bem como de mensagens de correio electrónico não deveriam ser retidas mais do que o suficiente para efeitos de facturação. E nada mais.

Uma porta-voz do Parlamento Europeu, Marjory Van den Broeke, assegurou que o pedido do presidente norte-americano nem sequer foi falado na reunião de trabalho preparatória. Acrescentou ainda que a posição do Parlamento Europeu seria a de ir na direcção oposta, isto é, de reforçar os códigos de privacidade para a retenção de dados.

Recorde-se que o executivo britânico ponderou a possibilidade de avançar para uma medida deste género por sua conta e risco, e a resposta do mercado foi peremptória: se tal regulamentação fosse aprovada, os ISP”s britânicos mudavam os seus servidores para o estrangeiro, como medida de assegurar a privacidade dos seus clientes.