24 de Junho de 1999 A procura registada durante os primeiros quatro dias de pré-registo para a OPV da 4ª fase de privatização da PT foi já 1,8 vezes superior à oferta, tendo sido manifestadas intenções de compra para cerca de 46,5 milhões de acções. Recorde-se que para a Oferta combinada de acções, composta pela OPV e por uma Venda Directa a investidores institucionais, está destinado um máximo de 25,65 milhões de acções. Amanhã é o último dia da 1ª fase de pré-registo, a qual garante aos investidores um coeficiente de rateio superior em 200% ao das ordens de compra transmitidas durante a OPV. Na 2ª fase de pré-registo, a decorrer durante a próxima semana, esse coeficiente será superior em 100%. Entretanto, termina também amanhã o período de transacção na BVL de direitos de subscrição para o aumento de capital da PT, pelo que os investidores que ainda não tenham direitos ou não tenham a quantidade suficiente para subscreverem o número de acções desejado poderão adquiri-los até ao final do dia de amanhã. O período de subscrição no aumento de capital prolonga-se até 2 de Julho. OPV: descontos, prémio de fidelidade e benefícios fiscais A OPV a realizar no âmbito da 4ª fase de privatização da PT decorre entre 5 e 9 de Julho, à qual se seguirá a Sessão Especial na Bolsa de Valores de Lisboa, no dia 12 de Julho. Os trabalhadores da PT e os pequenos subscritores e emigrantes beneficiam de um desconto de 3% no preço base das acções, que ficam indisponíveis durante um prazo de três meses, a contar da data da Sessão Especial na BVL. Os trabalhadores da Portugal Telecom têm acesso a um desconto adicional de 3% sobre o preço, a aplicar após dedução do desconto acima referido, se adquirirem as acções a pronto pagamento, podendo ainda optar pelo pagamento em prestações, pelo prazo de 12 meses. Tanto os trabalhadores da Portugal Telecom como os pequenos subscritores e emigrantes têm direito a uma acção adicional por cada 25 acções adquiridas – prémio de fidelidade -, desde que as mantenham durante o período de um ano, ou seja, até 12 de Julho de 2000. Os investidores particulares poderão deduzir à colecta referente ao IRS até 5% do montante investido, com um limite de 65 contos por casal e de 32,5 contos por pessoa solteira, sendo que para os trabalhadores da PT essa dedução será até 7,5% do valor aplicado, com limites de 98 contos e 49 contos, respectivamente. A taxa de imposto sobre os dividendos é reduzida de 12,5% (aplicável às empresas cotadas na BVL) para 6,25%, mantendo-se a taxa de 5% do imposto sucessório. As quantidades máximas a adquirir por subscritor foram fixadas da seguinte forma: 1000 acções nas tranches de Trabalhadores e Pequenos Subscritores e Emigrantes; 1500 acções na tranche para Detentores de Obrigações da PT; 3000 acções para o Público em Geral. Todas as ordens de compra deverm ser expressas em múltiplos de 25 acções. Aos trabalhadores da PT e das sociedades participadas maioritariamente pela PT é garantida a atribuição de um mínimo individual de 100 acções. O preço final das acções a alienar na OPV será o menor entre os seguintes: o preço que for fixado para a venda directa (resultante do processo de bookbuilding) e a média ponderada das médias diárias ponderadas da cotação das acções da PT na BVL durante a OPV, acrescida de 5%. Calendário da 4ª fase de privatização 18 a 25 de Junho – Transacção em Bolsa de direitos de subscrição para o aumento de capital 18 de Junho a 2 de Julho – Período de subscrição do aumento de capital 18 a 25 de Junho – 1º período de pré-registo 28 de Junho a 2 de Julho – 2º período de pré-registo 5 a 9 de Julho – Período de OPV 12 de Julho – Sessão Especial de Bolsa OBS: A informação constante neste documento não dispensa a consulta do prospecto.
