PT acusada de publicidade enganosa
A Vodafone e a Optimus anunciaram que vão apresentar queixa contra a PT (no caso da Optimus já hoje), junto do ICAP e do Instituto do Consumidor, devido a uma campanha que os dois operadores móveis consideram «configurar, claramente, uma situação de publicidade comparativa enganosa e publicidade comparativa ilícita, prejudicando gravemente a sua [da Vodafone e da Optimus] imagem e os direitos dos consumidores».
Em causa está a campanha do operador de rede fixa da Portugal Telecom, a PT Comunicações, veiculada em vários órgãos de comunicação social e em que são apresentadas comparações de tarifas «em moldes manifestamente enganosos» e «com o evidente propósito de causar prejuízo» à Vodafone e à Optimus.
O anúncio em questão compara preços «de modo algum comparáveis» entre tarifas e serviços, incluido «entre um plano pós-pago da PT Comunicações e planos pré-pagos dos demais operadores», os quais são apresentados «sempre em benefício da imagem da PT Comunicações, e da própria TMN, e em prejuízo dos restantes operadores móveis».
Segundo a Vodafone e a Optimus, a campanha da PT omite dados, compara planos dos diferentes operadores que não são comparáveis, incluindo os pagamentos das mensalidades da assinatura da rede da PT Comunicações, e deixa de fora as outras opções – eventualmente mais vantajosas para o consumidor consoante os casos – oferecidas pela concorrência (ver quadro da campanha da PT e gráficos fornecidos pelos operadores queixosos).
A Optimus acrescenta que «a PT apresenta sempre os seus preços em horário económico, sendo que em horário normal o diferencial de preços versus operadores móveis lhe é mais desfavorável».
Por seu lado, a Vodafone sublinha que «já no passado, a PT Comunicações utilizou processos semelhantes, publicitando uma enganosa comparação de tarifas entre a rede fixa e a rede móvel(…)», a qual deu origem a uma queixa deste operador que «mereceu provimento por parte do ICAP», o qual determinou a imediata cessão dessa campanha.