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PT arrisca multa de 204 milhões

Queixa da Tele 2 à Concorrência.

O director-geral da Tele 2, Ignácio de Montis, explicou hoje em conferência de imprensa que, na origem da queixa contra a Portugal Telecom SGPS e contra a PT Comunicações, estão «práticas abusivas e ilegais» do grupo PT durante os três anos de actividade da Tele 2 em Portugal como operador de redes telefónicas fixas.

Desactivações ilegais de clientes, violação do período de guarda regulamentar para a recuperação de clientes pré-seleccionados, utilização ilegal de dados e oferta da assinatura mensal como contrapartida para recuperar ou reter clientes que pretendam aderir à Tele 2 são as práticas na base da queixa contra o grupo PT.

Nos termos da Lei da Concorrência, a Tele 2 – com sede na Suécia e operações em toda a Europa – pediu a aplicação de uma coima de 204 milhões de euros à PT Comunicações, valor que representa 10% de volume de negócios da empresa em 2005.