PT quer barrar chamadas de valor acrescentados

A PT Comunicãções vai pedir ao ICP que seja criada legislação para “proteger os clientes”.

A PT Comunicações pediu que haja legislação para autorizar o barramento das chamadas telefónicas para os serviços de audiotexto (vulgarmente conhecidos por “chamadas de valor acrescentado”). A PT Comunicações vai solicitar ao Instituo das Comunicações de Portugal autorização legal para barrar todos os telefones da rede fixa PT aos Serviços de Audiotexto, impossibilitando-os de efectuarem chamadas telefónicas para aqueles serviços salvo no caso de manifestação expressa do cliente. Segundo a PT, “alguns serviços de audiotexto têm causado prejuízos consideráveis quer aos clientes da PT Comunicações, através da apresentação de contas exorbitantes, quer à própria empresa, que muitas vezes é erradamente associada a este tipo de serviços”. Nos termos da lei, o barramento do acesso a estes serviços só pode ser efectuado por manifestação expressa do cliente nesse sentido. O barramento é inteiramente grátis. A PT Comunicações enviou a todos os seus clientes um mailing onde divulgava a faculdade do barramento selectivo grátis a estes serviços. A empresa disse ainda que “repetidas vezes a PT Comunicações tem alertado as instâncias competentes, designadamente ICP e Procuradoria Geral da República, e os meios de comunicação social para esta situação.”