Regras de VoIP em preparação

O regulador de telecomunicações na Grã-Bretanha está a preparar o avanço da comunicação de voz sobre Internet.

A iniciativa do Ofcom tem por objectivo minimizar o impacto regulatório e a burocracia necessária para o início deste tipo de serviços. Aliás, o documento encoraja o desenvolvimento dos serviços e sublinha que trarão importantes benefícios aos consumidores.

Em comunicado, o director-executivo do Ofcom, Stephen Carter, afirma que os serviços de voz sobre banda larga são um mercado novo e que o papel do regulador é «não se meter no caminho», ou seja, facilitar a aplicação das leis de mercado.

Entre as medidas referidas aponta-se que os fornecedores de serviço podem oferecer aos utilizadores números telefónicos geográficos, permitindo mudar do sistema tradicional para o novo serviço mantendo o mesmo número, ou códigos não geográficos que podem ser utilizados em qualquer ponto do país.

A significativa redução de custos, independentemente do destino geográfico das chamadas, é destacada pelo Ofcom como uma das principais vantagens na adopção do VoIP, mas o regulador britânico salienta ainda a possibilidade de serem oferecidos aos utilizadores particulares alguns serviços avançados que são actualmente reservados às grandes empresas, como a gestão de chamadas, messaging, conferência telefónica e chamadas de vídeo.

O Ofcom reconhece no documento que o baixo custo dos meios tecnológicos necessários para oferecer o serviço, principalmente quando comparados com o serviço telefónico tradicional, colocam menos barreiras à entrada de novos operadores do que os sistemas de rede fixa. Associado ao cresceste mercado de banda larga, este factor deverá garantir aos utilizadores uma larga variedade de escolha entre os fornecedores de serviço de VoIP.

Apesar de procurar minimizar os trâmites regulatórios exigidos para a prestação de serviços de telecomunicações, o Ofcom está preocupado com a manutenção de um ambiente de concorrência saudável e de protecção dos direitos dos utilizadores. Daí ter iniciado uma consulta pública para determinar o nível adequado de medidas de protecção ao consumidor necessárias nos serviços de VoIP.