As propostas de lei SOPA e PIPA, além do acordo comercial ACTA, são termos que dificilmente passam despercebidos aos actuais utilizadores da Internet. Mas porquê ? Como é que siglas como SOPA, PIPA e ACTA ganharam tanta popularidade ?
As propostas SOPA (Stop Online Piracy Act) e PIPA (Protect Intelectual Property Act), avançadas pela Cãmara dos Representantes, nos EUA, levantaram imensas questões sobre a possibilidade de censurarem conteúdos na Internet. As propostas não foram indiferentes a ninguém, contando com diversos apoiantes na Indústria do Entretenimento) e opositores na Indústria Web/Tecnológica.
Tudo começou com um protesto por parte da Wikipedia, que anunciou um blackout para dia 19 de Janeiro, altura em que as propostas de lei SOPA e PIPA foram alvos de discussão política e corriam o risco de ser aprovadas. A juntar-te a este protesto, também gigantes como a Google, o Facebook, websites populares como o 9gag e o Reddit juntaram-se à causa, ainda que de maneiras diferentes: só o 9gag e o Reddit seguiram o exemplo da Wikipedia e suspenderam todos os seus serviços durante o dia de protestos. Nesse mesmo dia, inclusive, o Telemoveis.com também esteve fora do ar, juntando-se aos protestos.
O resultado fez-se sentir e não só deu origem ao maior protesto online da história da Internet (com mais de 13 milhões de utilizadores a juntarem-se aos protestos), como impediu que a Câmara dos Representantes, nos EUA, votasse nas propostas de lei SOPA e PIPA .
E se por todo o mundo o interesse sobre as propostas SOPA e PIPA começou a despertar, a procura por informações sobre estas propostas – do seu impacto na Internet tal como a conhecemos – não se fez tardar. O popular grupo de hackers activistas Anonymous foi um dos protagonistas activos na disseminação de informações sobre as propostas SOPA e PIPA, além de protestarem activamente atacando websites de instituições gigantes dentro da indústria do entretenimento (e, por consequência, apoiantes das propostas SOPA e PIPA) tais como a RIAA, MPAA e até mesmo do FBI.
Foi dentro deste contexto que ocorreu o também mediático encerramento do Megaupload, popular website de partilha de ficheiros que culminou com a prisão do seu fundador, Kim Schmitz. Também dentro deste cenário as palavras SOPA e PIPA começaram a dar origem a um outro termo, bem mais desconhecido do grande público, ACTA.
A ACTA, ou Anti Counterfeiting Trade Agreement, levantou imensas questões devido ao secretismo com que foi tratada por vários governos em todo o mundo – desde os EUA e Japão até à própria União Europeia -, culminando em novas ondas de protestos e ataques informáticos por parte dos Anonymous.
Devido à enorme onda de contestações por todo o mundo, a decisão de votar a favor das propostas de lei SOPA, PIPA e ACTA foi reconsiderada pelos próprios políticos devido ao peso que estas propostas teriam na sua popularidade, embora a ACTA tenha obtido, ainda que relativamente, maior sucesso na UE. Embora sejam conhecidas as noções gerais das propostas de lei SOPA, PIPA e ACTA, continuam a existir diferenças entre si – SOPA, PIPA e ACTA, o que são ? Pode conferir aqui uma lista dos países onde a ACTA se aplica.
