Telecomunicações debatem regulamento comunitário

A partir do dia 25 de Julho entra em vigor o novo quadro regulamentar comunitário para o sector das telecomunicações. A APDC lança a discussão.

A nova regulamentação, também conhecida como «Revisão 99», foi comentada pelo Comissário do evento, João Confraria, como sendo um «potencial factor de profundas mudanças na legislação em vigor», pelo que se justifica o debate. «Há a necessidade de definir e analisar cuidadosamente cada mercado, assim como a de identificar as medidas a tomar em cada caso e que passam a desempenhar um papel nuclear na regulação, já que agora a flexibilidade de actuação da autoridade reguladora será muito superior», concluiu.

O debate terá lugar no Hotel Le Meridien, no próximo dia 26 (segunda-feira), e contará com a presença de Maria do Carmo Seabra, da ICP/Anacom, António Robalo de Almeida, da Portugal Telecom, e Luís Garcia Pereira da Oni Telecom, para discutir o tema «O mercado em 2003 – factores de crise, potencialidades de crescimento e o contributo da regulação».

Para a questão «Redes e Serviços Fixos – novos mercados relevantes, novas formas de acesso e as convergências possíveis», estará Margarida Couto, da Vieira de Almeida & Associados, e Daniela Antão, da SonaeCom, e para as comunicações móveis a discussão terá lugar entre Etelvina Aguiar, da TMN, e Henrique Correia, da Vodafone, sobre o tema «Redes e Serviços Móveis – mudanças na regulação, factores de convergência e consequências no desenvolvimento dos negócios».