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Telecomunicações: lista negra arranca terça-feira

Dívidas com mais de oito dias e superiores a 450 euros e nome do devedor pode ficar na base de dados durante dez anos

A TMN, Optimus e Vodafone têm, a partir desta terça-feira, uma base de dados conjunta de clientes devedores. Esta «lista negra» comum inclui o nome dos clientes com serviço de assinatura e cuja dívida, vencida há mais de oito dias, ascenda ao salário mínimo nacional (450 euros). No dia de arranque, esta base de dados conta já com 200 mil registos. Qual o rosto do devedor? «Pelo montante do valor barreira, o salário mínimo, o mais provável é que a maioria destes devedores seja profissionais liberais e empresas», calcula Albano Santos, o responsável pela Credinformações/Equifax, empresa gestora desta base de dados. Estritamente confidencial, só as três operadoras de telemóveis vão ter acesso a esta lista. Mas só por enquanto. «Qualquer outro operador de comunicações, seja de móvel, fixo ou outra, pode participar com os seus dados. Para isso, é preciso que cumpra os acordos e obtenha a aprovação dos três operadores», explicou à Agência Financeira Albano Santos. Base de dados estava agendada para Maio Esta base de dados foi aprovada em Outubro de 2008, mas só agora está operacional. Para Albano Santos, estes meses foram gastos para tornar a base de dados rápida e eficiente, uma vez que será actualizada duas vezes por semana pelas três marcas. «Estamos a falar de grandes empresas que tiveram de ajustar os seus sistemas de informação», disse o responsável. Uma aposta na tecnologia que as operadoras só puderam fazer depois da aprovação da Comissão Nacional de Protecção de Dados, no ano passado. Os devedores desta lista têm serviço de assinatura, o que, de acordo com fonte oficial de uma das operadoras, representa 20 por cento do total do mercado nacional. No total, existem 14 milhões de telemóveis. Por isso, Albano Santos acredita que «progressivamente, as operadoras vão querer baixar o valor da dívida para que o nome do cliente conste na base de dados». Questionado sobre essa «intenção», fonte de uma das operadoras confessa que «é muito improvável. Foi muito difícil conseguir a aprovação da Comissão de Protecção de Dados». Clientes que paguem ficam sem cadastro Depois da dívida saldada, o nome do cliente é apagado desta lista e não fica com «cadastro». Fica na mão da operadora de telemóveis se continua o contrato com esse cliente. É sua também a decisão de avançar com um processo judicial caso o cliente não pague o que deve. No máximo, o nome de um devedor pode ficar nesta lista durante dez anos.