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UMTS: Estado vai garantir preços acessíveis

Em declarações ao Diário de Notícias, o presidente do ICP, Luís Nazaré, afirmou que as tarifas de UMTS vão ser acessíveis e que não se vão encontrar muito longe das praticadas pelas redes actualmente.

O Estado vai garantir que os tarifários do UMTS sejam “acessíveis ao comum dos portugueses”. Luís Nazaré, presidente do Instituto das Comunicações de Portugal, afirmou hoje numa entrevista ao Diário de Notícias que através do concurso público é possível garantir um acesso barato à terceira geração. Luís Nazaré declarou ainda que existirão “ofertas especiais para deficientes, crianças, jovens, bibliotecas e escolas”.

O presidente do organismo que regula o sector adiantou que 18 entidades levantaram o caderno de encargos do concurso, mas que algumas não deverão concorrer devido a serem fabricantes de equipamento e empresas de consultadoria. Para Luís Nazaré o concurso justifica-se sobre o leilão devido a que “o preço que os operadores vão pagar pelas licenças vai repercutir-se nos tarifários” apesar de admitir que “era possível obter mais receita” caso tivesse sido adoptado o leilão. Contudo, “o que está em causa é saber se a vantagem do maior encaixe compensa as desvantagens”.

No respeitante às comparações entre tarifários em Portugal e na Europa, Luís Nazaré afirmou que “estamos acima da média europeia de preços nas comunicações fixas” mas que nas móveis “o leque (de ofertas) é muito largo: tudo ponderado estamos abaixo da média”.

Finalmente, o presidente do ICP destacou a liberalização do tráfego fixo-móvel, a ocorrer no próximo dia um de Outubro, na qual vai ser possível escolher o operador. Na mesma data a pré-selecção estará disponível, o que permitirá que, através de uma declaração, um assinante possa optar por uma operadora e não ter de marcar o prefixo de quatro algarismos. E os grandes passos, a portabilidade dos números e a liberalização do lancete local acontecerão em 30 de Junho do próximo ano