UMTS: Governo defende modelo de concurso público

Preços acessíveis e uma cobertura nacional do serviço UMTS foram os argumentos utilizados pelo ministro Jorge Coelho em resposta às critícas que surgiram após o leilão bilionário na Alemanha.

Permitir uma maior democratização no acesso e uma melhor rentabilidade financeira foram os argumentos utilizados pelo ministro do Equipamento, Jorge Coelho, para defender a atribuição das licenças dos telemóveis de 3ª geração (UMTS) através de concurso público. Jorge Coelho defendeu hoje em conferência de imprensa o modelo escolhido pelo Governo, após ontem o Partido Social Democrata (PSD) ter questionado o modelo pelo qual serão concessionadas as licenças dos telemóveis de terceira geração.

Segundo Jorge Coelho, a escolha do concurso público irá permitir a rentabilização das operadoras seleccionadas, que, para além de terem de suportar os 20 milhões de contos de cada licença, terão ainda que pagar as taxas anuais de utilização, que poderão rondar os 10 milhões de contos e os impostos sobre lucros. O ministro contra-atacou os defensores do modelo do leilão, afirmando que estes teriam de explicar aos portugueses os motivos pelo qual o serviço UMTS teria preços elevadíssimos e seria restrito às cidades, devido à necessidade das operadoras rentabilizarem os valores que teriam de dispender. Para Jorge Coelho, os factores por detrás da escolha do Governo para a atribuição das licenças prendem-se com a necessidade de tornar o acesso ao UMTS o mais amplo possível, com tarifas baixas. “O leilão daria mais receitas, mas não somos um governo tecnocrata que olha para os números como objectivo final”, tendo ainda o ministro acrescentado,  “caso a opção tivesse sido a do leilão, poderiam ser arrecadadas mais receitas no imediato, mas depois não se ganharia mais nada. Com este modelo, não só fica salvaguardada a função social, mas também a financeira neste processo”. Jorge Coelho anunciou ainda que 16 empresas já levantaram o caderno de encargos junto do Instituto de Comunicações de Portugal.

As críticas formuladas pelo PSD surgiram após a conclusão do leilão de atribuição das licenças UMTS na Alemanha, o qual rendeu ao Estado germânico mais de 10 mil milhões de contos, valor que será utilizado em parte na redução da dívida pública alemã.