A polémica sobre a questão do leilão continua, com o PCP e a CGTP a juntarem as suas vozes às críticas que o PSD já tinha feito sobre a atribuição das licenças UMTS (a 3ª geração de telemóveis) por concurso público. Ontem, António Capucho, o líder da bancada parlamentar do PSD declarou que o Estado poderia arrecadar entre 800 a mil milhões de contos caso tivesse sido feito um leilão. Os valores do secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, foram mais modestos, situando-se nos 300 milhões de contos. O debate irá continuar até ao dia 14 de Setembro, no qual o ministro do Equipamento, Jorge Coelho, se irá deslocar ao Parlamento para ser ouvido por uma comissão parlamentar.
A batalha política sobre as licenças de UMTS teve início pouco após o fim do leilão na Alemanha, que rendeu aos cofres públicos alemães a astronómica quantia de quase 10 mil milhões de contos. O PSD questionou então o governo sobre o modelo escolhido em Portugal para a atribuição das licenças, no qual cada uma das quatro operadoras terá de desembolsar 20 milhões de contos. Ontem assistiu-se a uma troca de argumentos e acusações, com António Capucho a afirmar que o governo pretende “vender o património a preço de saldo para favorecer a rentabilidade financeira das empresas”. Nesse mesmo dia, o ministro Jorge Coelho já tinha prestado explicações à imprensa sobre os motivos que levaram o executivo a escolher o modelo do concurso público, nomeadamente a necessidade de garantir taxas baixas por parte das operadoras de forma a que o serviço seja disponível a todos os portugueses e em todo o território nacional. Coelho defendeu ainda que as verbas arrecadadas pelo Estado ao longo dos 15 anos de duração das licenças serão superiores às que seriam conseguidas em leilão. Segundo o mesmo, só nas taxas anuais de utilização do espectro as quatro operadoras terão que pagar cerca de 10 milhões por ano, num total de 150 milhões no fim dos 15 anos (as operadoras GSM irão pagar este ano 8,2 milhões de taxa).
Em Espanha, país que adoptou o concurso, as verbas arrecadadas pelo Estado ainda foram menores que em Portugal, em comparação. A oposição espanhola também questionou o modelo, mas o executivo de José Maria Aznar decidiu não voltar atrás na sua decisão e encontra-se a estudar formas de garantir preços baixos do serviço. Na Finlândia, a atribuição das licenças UMTS foi a custo zero para as operadoras.
