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UMTS: PSD quer suspender o concurso público

O Partido Social-Democrata criticou ontem no Parlamento os valores das taxas que serão cobradas aos vencedores do concurso.

O PSD defende a suspensão do concurso de atribuição de licenças do UMTS. O deputado social-democrata Castro Almeida exigiu ontem na Comissão Parlamentar do Equipamento Social que o Governo suspendesse o concurso e criasse novas regras para a definição dos valores que as operadoras irão pagar pelas licenças. Contudo, o ministro Jorge Coelho, que se dirigiu à Assembleia da República para debater este assunto recusou as ideias de Castro Almeida.

O deputado considerou escandalosamente baixo o valor que será cobrado por cada licença, afirmando que “poderia ser sempre dez vezes maior”. Para resolver a questão Castro Almeida propôs a criação de um “comité de sábios” que definisse o preço justo que cada empresa teria que pagar, ou a realização de estudos por empresas de consultadoria internacionais com o mesmo propósito. Jorge Coelho classificou a discussão de valores como “demagogia total”, defendendo o modelo de atribuição das licenças já escolhido com o argumento que “serão os cidadãos a pagar as altas receitas arrecadadas pelo Governo”.